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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1477)

Sem conseguir convencer no Senado, Pazuello segue na mira da CPI

[ad_1] O Palácio do Planalto conta agora com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para esfriar a temperatura Mesmo depois de passar quase cinco horas prestando contas sobre as ações do governo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não conseguiu mudar a imagem negativa que construiu durante a pandemia. As explicações e promessas do ministro aos senadores não foram suficientes, por exemplo, para gerar um movimento de retirada de assinaturas do requerimento que buscar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta das autoridades durante a crise. Ciente desse cenário, o Palácio do...

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PIB 2020

E o ensaio para a medida final da retração do nosso Produto Interno Bruto em 2020 está em -4,05%, diz o Banco Central (leia). Deve ficar por aí mesmo. Ruim, porque recessão é sempre uma desgraça, mas vai representar metade do que previram os analistas em certo momento. A situação mundo afora, especialmente em alguns países desenvolvidos, está bem mais aguda (leia). Mas não chega a ser consolo para nós, especialmente porque vínhamos de anos complicados, com recessão feroz (2015-16) ou quase estagnação (2017-19) Em resumo, o 2020 da Covid-19 veio coroar mais uma “década perdida”. Com pequenos lapsos de exceção, é...

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Ministério da Saúde implementa rede para investigar novas cepas do coronavírus no país

O Ministério da Saúde está implementando a Rede Nacional de Sequenciamento Genético nos laboratórios centrais de saúde pública dos estados (Lacen), visando investigar mutações e diferentes linhagens do SARS-CoV-2, vírus causador da covid-19, que se encontram em circulação no país. Como fica a bolsa com o avanço da vacinação? Veja agora a análise das melhores empresas para investir hoje. Segundo o ministério, na fase piloto, 1.200 amostras do vírus de todas as unidades da Federação serão sequenciadas em quatro laboratórios de referência: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, Instituto Evandro Chagas, no Pará, e laboratórios centrais da Bahia e de Minas...

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LGPD: pequenas empresas precisam de regras mais simples com urgência

O estabelecimento imediato de normas simplificadas para micro e pequenas empresas – ou a dispensa temporária de determinadas obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – precisa ser prioritário para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A consulta pública para regulamentação do artigo da LGPD que trata das empresas de menor porte é um avanço, mas não garante que, pelo menos até a conclusão do processo de avaliação das contribuições, as empresas desperdicem recursos (ainda mais escassos em razão da redução da atividade econômica provocada pela pandemia) numa adequação que será eventualmente simplificada pela ANPD. Em outros mercados,...

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