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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1668)
22 janeiro
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Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Onde Paulo Guedes, Rodrigo Maia e Donald Trump se encontram? Nas análises da EXAME Research. Assine e entenda como a política mexe com seu bolso Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de...

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22 janeiro
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BB diz que demissões seguem e manda recado sobre governança

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O conselho de administração do Banco do Brasil (BB), em uma iniciativa muito rara entre companhias estatais de capital aberto, bateu no peito e chamou para si a responsabilidade do programa de demissões anunciado recentemente e que gerou até mesmo especulações a respeito da continuidade do presidente André Brandão no cargo. Dessa forma, o órgão máximo de governança da instituição se posicionou ao lado do executivo e deu um recado claro ao mercado sobre como entende a governança da instituição. No dia 11 deste mês, o BB anunciou um programa de desligamento voluntário para até 5.000 pessoas e o fechamento de...

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22 janeiro
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Anvisa irá decidir sobre segundo pedido emergencial do Butantan para a CoronaVac nesta sexta

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Agência reguladora irá responder a requisição para a liberação de mais 4,8 milhões de doses da vacina da Sinovac. Nesta sexta, também há previsão de chegada de 2 milhões de doses da vacina de Oxford importadas da Índia. Profissional prepara aplicação da dose da Coronavac na rede pública de Campinas (SP) Adriano Rosa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar nesta sexta-feira (22) uma reunião da Diretoria Colegiada para decidir sobre a liberação do uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan na última segunda-feira (18). Se...

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22 janeiro
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Nova Lei de Licitações: mais transparência entre governo e empresas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Nova Lei de Licitações representa um avanço do Brasil em direção às melhores práticas de contratações de obras e serviços, mas a regulamentação é fundamental para garantir a correta aplicabilidade do texto legal. Novas modalidades mais ágeis e que estreitam a relação entre entes públicos e privados, controle compartilhado de maneira difusa com a sociedade, estímulo a práticas sustentáveis, exigência de implementação de programas de integridade nas grandes contratações (acima de R$ 200 milhões) e sanções mais severas nos casos de infrações administrativas fazem parte do rol de novidades introduzidas pela lei. Ganham a administração pública, o mercado e...

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