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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1769)

Sou casada e não tenho filhos. Posso deixar o testamento para minha irmã?

Pergunta do leitor: Sou casada em comunhão parcial de bens com um homem que tem três filhos. Temos uma casa em nome dele, porém ele deixou 40% do valor da casa para mim. Quero saber se posso fazer um testamento deixando a minha parte para sobrinhas, pois não quero ter filhos. Resposta de Samir Choaib, Helena Rippel Araújo e Laís Meinberg Siqueira*: Resposta: De acordo com a legislação brasileira, é possível dispor em testamento a respeito de 50% do patrimônio, a denominada “parcela disponível” da herança; já os 50% remanescentes do patrimônio, a denominada “parcela legítima” da herança, são reservados, por força...

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Como a pandemia fez do Mercado Livre um titã regional

A pandemia, que obrigou a população do mundo inteiro a fazer mais compras pela internet em função das medidas de isolamento, transformou o e-commerce Mercado Livre, que já era uma das empresas mais valiosas da América Latina, em um titã regional. Do início da crise da covid-19, em março, até agora, o valor de mercado da companhia, listada desde 2007 na bolsa americana Nasdaq, saltou de US$ 27 bilhões (R$ 145 bilhões) para quase US$ 77 bilhões (R$ 415 bilhões), uma alta de 185%. O feito levou o marketplace a ultrapassar nomes tradicionais da economia brasileira em valor de mercado, como...

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Tribunal definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

[ad_1] Desembargadores do TRF-4 votam se deve ser retirado o imposto efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange a região Sul, poderá definir neste semestre qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, o que obrigará todos os magistrados da região a seguir a decisão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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Após 5 anos de sua morte, David Bowie reaparece no TikTok

O dia 10 de janeiro de 2016 não foi feliz para os fãs de David Bowie e boa parte dos habitantes do planeta Terra. O falecimento do artista aconteceu dois dias após o lançamento de seu último álbum, Blackstar, e de seu aniversário de 69 anos. A lembrança de sua morte a cada ano vêm sido feita de maneiras diferentes, com lançamento de demos inéditas, por exemplo. Mas este ano, foi diferente, com duas gravações inéditas e a estreia do cantor no TikTok. View this post on Instagram A post shared by David Bowie (@davidbowie) A assessoria do cantor anunciou...

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