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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1818)
31 dezembro
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Petrobras encerra participação societária no Grupo Sete Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% A Petrobras comunicou ao mercado que a subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% em sociedades de propósito específico (SPEs) holandesas do Grupo Sete Brasil. A transação foi realizada “pelo valor total simbólico de 7 euros”. De acordo com o comunicado, a Petrobras deixa de ter participação societária direta ou indireta nas empresas do Grupo Sete Brasil. A estatal afirma ainda que a eficácia do acordo com a Sete Brasil “continua subordinada ao cumprimento de condições suspensivas” que serão implementadas até 31 de janeiro de 2021. Sete...

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30 dezembro
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Do ponto de vista fiscal, encerramos aqui a calamidade, diz Guaranys

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão do STF prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia. Ministro substituto destacou que há uma separação entre questões sanitárias e fiscais O ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia faz uma separação entre questões sanitárias e fiscais. “Encerramos aqui, do ponto de vista fiscal, nossa calamidade”, disse Guaranys em referência ao estado de calamidade pública, decretado para fazer frente à crise e que se encerra amanhã. De acordo com ele, o ministério segue acompanhando os...

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30 dezembro
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Após reunião com Pfizer, Anvisa diz que farmacêuticas podem justificar falta de dados sobre vacina para autorização

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Farmacêutica disse que ainda fará mais uma reunião técnica com a Anvisa e com o governo do Brasil para avaliar o pedido emergencial da vacina. Profissional de saúde mostra frasco da vacina Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 durante vacinação no dia 20 de dezembro em Jerusalém. Menahem Kahana / AFP A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Pfizer fizeram reunião nesta quarta-feira (30) para tratar do pedido de uso emergencial da vacina contra a Covid-19. Anteriormente, a farmacêutica americana havia soltado uma nota dizendo que não entraria, pelo menos por enquanto, com o pedido de uso emergencial no...

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30 dezembro
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Fiocruz confirma pedido de registro da vacina de Oxford até 15 de janeiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Acordo fechado pela Fiocruz prevê produção de pouco mais de 100 milhões de doses A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou que poderá enviar o pedido de registro da vacina de Oxford/AstraZeneca para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até 15 de janeiro. Nesta quarta-feira, a agência britânica responsável pela análise de medicamentos e vacinas aprovou o produto da Oxford/AstraZeneca, que será fabricado no Brasil pela Fiocruz. Anvisa diz que avaliará uso emergencial de vacina em até 10 dias O acordo fechado pela Fiocruz prevê a produção de pouco mais de 100 milhões de doses da vacina no...

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