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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1907)

Fux pauta para 17 de novembro ação que discute compra de vacinas pelo governo

[ad_1] O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a sessão plenária do próximo dia 17 a ação que discute a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo federal. O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux, que considerou a matéria complexa demais para ser examinada sem debate público. Relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski votou no sentido de obrigar o Ministério...

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Brasileira cita Capitão América para explicar criopreservação, e vence competição para tornar a ciência mais clara à população

Além de Gabriela Ramos Leal, outros três pesquisadores também venceram pelo voto do público: Sauradeep Majumdari (Suíça), Rebecca Ellis (Reino Unido) e Ahmed Maani (Catar). Gabriela Ramos Leal, 34 anos, venceu a Famelab 2020 pelo voto popular Divulgação Por trás da história do Capitão América – que ficou congelado no fundo do oceano por 70 anos, e voltou à vida como se o tempo não tivesse passado – há ciência. Foi usando este exemplo pop para explicar o conceito científico da criopreservação que a médica veterinária Gabriela Ramos Leal, de 34 anos, venceu uma competição internacional de comunicação científica,...

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TCU pede à Aneel documentos sobre obras da Cteep em subestações

[ad_1] O Tribunal de Contas da União requisitou documentos e informações à diretoria do órgão regulador para que encaminhe “as justificativas técnicas e econômicas” para autorizar as obras sem licitação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta nova pressão para rever a autorização dada à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para realizar reforços na subestação de energia que atende a região metropolitana de São Paulo. Depois de grupos concorrentes entrarem com recurso administrativo na agência exigindo que os investimentos sejam contratados por licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou documentos e...

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Aras defende que streaming não esteja submetido ao mesmo regime de TVs por assinatura

[ad_1] A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico das TVs por assinatura. A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi), em ação impetrada contra dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei da Liberdade Econômica. A entidade afirma que as duas normas dão margem a interpretações que violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da garantia de promoção do acesso...

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