Márcio de Freitas: Congresso, o bicho de duas cabeças (divergentes)
Por Márcio de Freitas* O óbvio está com melancia na cabeça, abacaxi pendurado no pescoço e faz malabarismo com cinco jacas na parada do semáforo, mas há quem não o veja. No caso de certas concretudes arquitetônicas, é notório que Congresso é bicameral, dividido em dois. Uma Casa do povo, outra dos Estados: Câmara e Senado, respectivamente. Tem regimentos próprios, independentes e autônomos. As matérias que entram por uma casa, são revisadas pela outra. Deveria ser o Senado a Casa revisora, mas esqueça as tradições. No caso do Programa Especial de Regularização Fundiária (Perf) ou popular Refis, começou pelo Senado e, após...
Continue reading