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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 264)
06 agosto
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Comissão da Câmara rejeita voto impresso e impõe derrota a Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A comissão especial da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quinta-feira proposta para adoção do voto impresso pelas urnas eletrônicas, em uma importante derrota para o presidente Jair Bolsonaro. Por 23 votos a 11, o colegiado decidiu se posicionar contrariamente ao parecer do relator Filipe Barros (PSL-PR), mesmo ele tendo apresentado na véspera um substitutivo com alterações à proposta a fim de angariar apoio. A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades.  Aprenda a investir com a EXAME Academy Um acordo para acelerar a votação da proposta foi acertado por dirigentes partidários em meio...

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06 agosto
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'Megaseca' nos Andes deixa picos de montanhas sem neve

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A cordilheira dos Andes, que sempre atraiu esquiadores ao continente sul-americano, está enfrentando uma baixa histórica nas nevadas neste ano, durante uma seca que dura uma década, que cientistas dizem ser consequência do aquecimento global. A chuva e a neve escassas estão deixando muitas das majestosas montanhas, que se estendem entre o Equador e a Argentina, com áreas irregulares de neve, ou sem nada de neve, com a terra marrom dos picos à mostra. Conheça o novo curso de ESG da Exame Academy Com a queda da precipitação e a diminuição das geleiras pela região, comunidades que dependem das montanhas para fornecimento de...

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06 agosto
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Bancos encerram a era dos juros ‘superbaixos’ no crédito imobiliário

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Depois de uma longa temporada de corrida dos bancos para baixar os juros do crédito imobiliário, o ciclo se inverteu. As instituições financeiras sobem as taxas dos novos contratos de financiamento, com a previsão de momentos mais difíceis para a economia brasileira. Os maiores bancos privados do Brasil - Santander, Bradesco e Itaú Unibanco - decidiram aumentar as taxas cobradas no crédito imobiliário em cerca de 0,5 a 1,0 ponto porcentual, chegando perto de 8% ao ano. ESG: conheça o MBA para profissionais que querem se preparar para esse mercado promissor A taxa média de juros dos financiamentos estava no patamar mais baixo...

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05 agosto
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Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​"É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, sob pena de afronta ao artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN)."Com esse entendimento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso do município de Porto Velho contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que deferiu o pedido de duas empresas para substituir por seguro-garantia os valores depositados voluntariamente em um processo.Leia também: Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execuçãoAs...

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