Vetores opostos e dupla pressão: cresce ventania vinda do Congresso
Por Alon Feuerwerker* E a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 chegou a uma encruzilhada. Seu principal instrumento até agora são os interrogatórios de testemunhas. Por enquanto, o estudo da documentação sobre as ações governamentais na pandemia não trouxe revelações nem próximas de definitivas. Pode ser que algo fatal (para o governo) saia daí. Mas até agora não saiu. Resta pressionar as testemunhas e emparedar os investigados. Mas aí o esforço esbarra nos direitos e garantias previstos na Constituição, e o Supremo Tribunal Federal está sob dupla pressão, de vetores opostos. Existem as cláusulas pétreas. E cresce a ventania vinda...
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