Câmara aprova texto-base que autoriza quebra de patentes de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza a quebra de patentes para a produção de vacinas e medicamentos e de tecnologias úteis em caso de emergência em saúde pública ou reconhecimento de estado de calamidade. De autoria do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o texto aprovado permite que o Congresso Nacional edite projeto de lei para efetivar a quebra das patentes em caso de omissão do governo federal. O mundo está mais complexo, mas dá para começar com o básico. Veja como, no Manual do Investidor "Saliente-se que o tema da licença compulsória de patentes tem merecido, ultimamente, muito destaque em diversas...
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