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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 470)
01 julho
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Senado aprova projeto que amplia acesso a descontos na conta de luz

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Senado aprovou um projeto para ampliar o acesso da população de baixa renda ao programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz. Pelo texto, as distribuidoras de energia poderão inscrever consumidores no programa de forma automática. Atualmente, essa atribuição pertence apenas ao Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, para obter o subsídio, os beneficiários precisam procurar as prefeituras e as empresas, além de provar que se enquadram nos critérios do programa, definidos em lei. O texto foi aprovado em votação simbólica e volta para análise da Câmara. Ganha pouco, mas gostaria...

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01 julho
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Senado aprova PL que facilita prova de vida por aposentados do INSS

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara. Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, medida que foi dificultada em razão da pandemia de covid-19. É preciso comparecer presencialmente no banco em que recebe o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração. Quer se tornar um grande investidor? Entenda como escolher as melhores ações listadas na  e aumentar suas chances...

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01 julho
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Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30)

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​O pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa nesta quarta-feira (30) 22 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Natural de Recife, Francisco Falcão se formou em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e seguiu longa tradição da família na paixão pelo direito. O pai, Djaci Alves Falcão, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 22 anos. "Homem de qualidades ímpares e de retidão inquebrantável, tenho no ministro Falcão não só um colega de Tribunal, com quem muito aprendi em todos esses anos de convívio, mas um grande amigo, pelo qual nutro admiração e...

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01 julho
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Petrobras levanta R$ 11 bi com venda de fatia na BR Distribuidora

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Petrobras levantou 11,36 bilhões de reais com a venda de sua participação na BR Distribuidora, disse uma fonte com conhecimento do assunto. A oferta secundária de ações foi precificada a 26 reais por papel da distribuidora, com um desconto de 2,5% em relação ao valor de fechamento desta quarta-feira. *Mais informações em instantes. Veja tambémInvestAs ações que têm mais a perder e a ganhar com a reforma tributária28 jun 2021 - 21h06NEGÓCIOSCorreios, Eletrobras e outras estatais cortam 25% do pessoal em seis anos28 jun 2021 - 08h06...

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