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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 490)
28 junho
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Anatel diz que esclarecimentos sobre edital do 5G ao TCU já foram feitos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu a entrega de todos os documentos e envio de respostas a perguntas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do edital para o leilão da internet móvel de quinta geração (5G) — o maior leilão de frequências já realizado no País. A agência reguladora publicou em seu site uma nota informando que não tem "quaisquer solicitações pendentes relativas à entrega de documentação, dados ou esclarecimentos" ao TCU. A Anatel enviou o edital para análise da Corte no fim de março. Naquela ocasião, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o TCU...

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28 junho
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EUA: senadores republicanos prontos para seguir com plano de US$ 1,2 tri

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Senadores republicanos dos Estados Unidos negociando um acordo de infraestrutura estavam otimistas neste domingo sobre um projeto bipartidário de 1,2 trilhão de dólares, após o presidente Joe Biden recuar em sua ameaça de vetar a medida a menos que um plano de gastos paralelo dos democratas passe pelo Congresso. O senador norte-americano Ron Portman afirmou que ele e seus colegas negociadores foram “surpreendidos” pelos comentários de Biden na quinta-feira, após um raro acordo bipartidário para reformar estradas, pontes e portos do país. “Fiquei muito feliz de ver o presidente esclarecer seus comentários porque eles eram inconsistentes com tudo que nos vinha sendo...

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28 junho
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CPI vai acusar Bolsonaro de prevaricação em caso da Covaxin

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid vai levar o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a apresentar amanhã uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar acusa o chefe do Planalto de cometer crime de prevaricação ao não ter determinado a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Em depoimento na sexta-feira, dia 25, o deputado disse que, durante uma reunião com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente citou o líder do governo na Câmara, deputado...

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28 junho
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BR Partners fará avaliação da Eletrobras para capitalização

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O banco BR Partners ganhou a licitação para fazer a avaliação do grupo Eletrobras em seu processo de capitalização. A seleção ocorreu após o envio, pelos bancos contatados de propostas, que foram posteriormente analisadas pela companhia. A avaliação econômico-financeira é um dos primeiros passos para que a estatal caminhe para sua privatização. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Medida Provisória que permite a saída da União do controle da empresa de energia elétrica. Com isso, o governo pode seguir com os preparativos para a emissão de novas ações da companhia, prevista para o primeiro trimestre de 2022. Com...

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