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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 665)
29 maio
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Nas preocupações do governo tem a Câmara, tem o Senado e tem a CPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Por Alon Feuerwerker* Nesta semana, o governo buscou retomar alguma iniciativa política, com a convocação de governadores para a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da covid-19 e a ação no Supremo Tribunal Federal para limitar a possibilidade de autoridades locais decretarem medidas radicais de isolamento social. A bola então volta para o STF, que decidirá não apenas sobre este segundo ponto, mas também sobre o recurso dos governadores contra a possibilidade de CPI federal convocá-los. O governo Jair Bolsonaro está correndo atrás do prejuízo na CPI, porque em algum momento descuidou da correlação de forças no Senado. Concentrou-se na Câmara dos...

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29 maio
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Cidadania aciona PGR contra supostos crimes de Bolsonaro e Pazuello

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 28, um pedido de investigação de supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no âmbito da pandemia. Na ação, Freire aponta omissões e "inexorável responsabilidade" de ambos pelo "caos que se instalou e pela morte de milhares de brasileiros". Quer investir na Bolsa mas não sabe como? Confira o curso IniciAção: Primeiros Passos Para Investir na Bolsa, de EXAME Academy. "Já havia muitos indícios de que a situação catastrófica da pandemia no País era consequência, em grande parte, da...

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29 maio
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Governo libera contratação de termelétricas de reserva

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O governo informou nesta sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que permite fazer leilões para contratar energia como forma de reserva no sistema. Como o GLOBO informou, o governo está estruturando um leilão extra a ser realizado ainda neste ano para a contratação de termelétricas que hoje não fazem parte do sistema de fornecimento de energia do país. A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades. Assine gratuitamente a EXAME Invest Pro O objetivo é garantir o suprimento de eletricidade e afastar qualquer risco de racionamento no segundo semestre. O decreto desta...

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28 maio
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STJ mantém abertos serviços essenciais em Campo Mourão (PR)

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender decisão da Justiça paranaense que permitiu o funcionamento de mercados, supermercados e padarias no período de 27 a 29 de maio. Segundo o ministro, a Lei 13.979/2020 é clara ao definir os serviços públicos e as atividades econômicas essenciais – entre elas, o comércio de gêneros alimentícios.Martins afirmou que o pedido da prefeitura reflete "mero inconformismo" com as conclusões da Justiça estadual no sentido de que as atividades associadas à alimentação são essenciais e não...

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