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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 665)
29 maio
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Cidadania aciona PGR contra supostos crimes de Bolsonaro e Pazuello

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 28, um pedido de investigação de supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no âmbito da pandemia. Na ação, Freire aponta omissões e "inexorável responsabilidade" de ambos pelo "caos que se instalou e pela morte de milhares de brasileiros". Quer investir na Bolsa mas não sabe como? Confira o curso IniciAção: Primeiros Passos Para Investir na Bolsa, de EXAME Academy. "Já havia muitos indícios de que a situação catastrófica da pandemia no País era consequência, em grande parte, da...

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29 maio
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Governo libera contratação de termelétricas de reserva

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O governo informou nesta sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que permite fazer leilões para contratar energia como forma de reserva no sistema. Como o GLOBO informou, o governo está estruturando um leilão extra a ser realizado ainda neste ano para a contratação de termelétricas que hoje não fazem parte do sistema de fornecimento de energia do país. A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades. Assine gratuitamente a EXAME Invest Pro O objetivo é garantir o suprimento de eletricidade e afastar qualquer risco de racionamento no segundo semestre. O decreto desta...

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28 maio
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STJ mantém abertos serviços essenciais em Campo Mourão (PR)

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender decisão da Justiça paranaense que permitiu o funcionamento de mercados, supermercados e padarias no período de 27 a 29 de maio. Segundo o ministro, a Lei 13.979/2020 é clara ao definir os serviços públicos e as atividades econômicas essenciais – entre elas, o comércio de gêneros alimentícios.Martins afirmou que o pedido da prefeitura reflete "mero inconformismo" com as conclusões da Justiça estadual no sentido de que as atividades associadas à alimentação são essenciais e não...

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28 maio
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Gilmar libera julgamento do foro de Flávio Bolsonaro nas 'rachadinhas'

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação do caso das "rachadinhas" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O caso está paralisado desde o início do ano, após o próprio Gilmar ter dado uma decisão liminar suspendendo a tramitação até que o Supremo discutisse o assunto. Entenda como as decisões da Câmara e do Senado afetam seus investimentos. Assine a EXAME. O caso estava parado desde então. Nesta sexta-feira, Gilmar determinou a inclusão...

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