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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 756)
14 maio
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Equipe econômica vai ao STF defender autonomia do Banco Central

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, esteve nesta quarta-feira (12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para apresentar argumentos favoráveis à manutenção da lei. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também tem procurado os ministros da Corte para sensibilizá-los em relação ao tema. A lei que estabeleceu a autonomia formal do BC virou alvo de uma ação do PSOL e do PT, que questionaram o fato de o projeto que originou a...

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14 maio
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Depoimento de executivo da Pfizer indica que faltou senso de urgência

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Por Alon Feuerwerker* O depoimento hoje do executivo da Pfizer trouxe mais concretude aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. O debate ficou bem organizado. O governismo luta pela narrativa de que o Planalto não poderia ter se antecipado à definição do arcabouço legal necessário para a aquisição da vacina do laboratório americano. Já a oposição sustenta que houve descaso e omissão, e que isso atrasou em alguns meses o início da aplicação do imunizante aqui no Brasil. O argumento oposicionista foi reforçado por pelo menos três países da América Latina, México, Chile e Costa Rica, terem iniciado a vacinação com a...

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14 maio
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GetNinjas garante IPO de R$ 550 mi na pior semana de techs

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Foi no sufoco, mas deu. Um feito. A GetNinjas conseguiu garantir seu código no pregão da B3, NINJ3,  em uma das piores semanas para se fechar uma oferta pública inicial (IPO), ainda mais uma ligada à tecnologia. Nem Dotz, nem Zenvia, cuja operação é na Nasdaq, conseguiram fechar suas colocações nas datas previstas. Tiveram de fazer ajustes estruturais. A GetNinjas topou um desconto de quase 20% no preço, que ficou em R$ 20 — frente ao mínimo do intervalo da faixa de preços sugerida que era de R$ 24,90 — e garantiu sua vez. A informação consta no site da Comissão...

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14 maio
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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em todo o mundo. Venha aprender o...

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