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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 776)
11 maio
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Começando pelo fim: uma CPI com desfecho anunciado

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Por Márcio de Freitas* Até o carpete verde do Senado Federal sabe a conclusão do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia. Fugindo do bordão todos sabem como começa, mas não como termina, essa CPI desde sempre teve alvo pré-determinado. Os depoimentos da primeira semana passada só confirmaram que, se ainda não se sabe a resposta a perguntas sobre “o que, como, onde, quando, por que”, de antemão se sabia o "quem": o presidente Jair Bolsonaro. A cada nova narrativa colhida, a comissão busca preencher o questionário das outras questões. Mas não há nenhum suspense. Durante toda a pandemia de covid-19 o...

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10 maio
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IBGE diz que realizar Censo em 2021 depende de avanço da vacinação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a realização do Censo de 2021 depende do avanço da vacinação contra Covid-19 e pediu à Corte que analise adiar a pesquisa populacional para o próximo ano. O cenário político e econômico está em constante mudança no Brasil. Venha aprender o que realmente importa na EXAME Research O plenário virtual do Supremo começou a analisar se confirma uma liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello no final de abril que determinou ao governo federal que adote providências para a realização do Censo neste ano, após...

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10 maio
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Oposição vai ao MPF, ao TCU e quer CPI para investigar orçamento paralelo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Líder da Oposição ao governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) acredita que todas as instâncias possíveis devem investigar o "orçamento paralelo" do governo federal: o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio Congresso, se possível, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em todo o mundo. Venha aprender o que realmente importa na EXAME Invest Pro Molon pretende apresentar ainda nesta segunda-feira, 10, representações à primeira instância do MPF, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao TCU....

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10 maio
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Tenho uma PME. Como aproveito as medidas de redução de jornada e salário?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Em 28 de abril deste ano, uma nova medida provisória recriou o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda( MP 1.045/2021), que é crucial para a sobrevivência das pequenas e médias empresas brasileiras, que têm um importante papel na economia do país, mas foram as mais impactadas pelo recrudescimento da pandemia do novo coronavírus. É importante saber de que forma utilizar melhor essas medidas. Como a nova MP permite tanto a redução de salário e jornada quanto a suspensão do contrato de trabalho, de forma setorial, por departamento, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, a empresa afetada economicamente...

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