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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 842)
29 abril
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Governo anuncia 4 empresas estrangeiras que irão operar no Centro de Lançamento de Alcântara, no MA

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Companhias deverão realizar operações para lançamentos de foguetes. Operacionalização do CLA é um desdobramento do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado por Bolsonaro e Donald Trump, em 2019. Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) Reprodução/TV Mirante O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (29) quatro empresas estrangeiras que deverão realizar operações para lançamentos de foguetes a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), as companhias foram selecionadas a partir de um edital de chamamento público lançado em maio de 2020 e que prevê o lançamento de veículos espaciais...

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29 abril
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Câmara aprova criação da carteira nacional de vacinação on-line

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 468/19, dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e General Peternelli (PSL-SP), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria será enviada ao Senado. As dívidas tiram o seu sono e você não sabe por onde começar a se organizar? A EXAME Academy mostra o caminho Aprovado na forma de um substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da...

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29 abril
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Lewandowski rejeita pedido para afastar Renan da relatoria da CPI da Covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira pedido feito por senadores governistas para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI da Covid no Senado. Na decisão, Lewandowski destacou que a escolha de relator é uma atribuição reservada ao próprio Legislativo e não caberia ao Judiciário intervir. "Diante desse cenário, mesmo em um exame ainda prefacial da matéria, tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional e de atos de natureza política, os quais, por constituírem matéria de cunho interna corporis, escapa à apreciação do...

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29 abril
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400 mil vidas perdidas: Brasil vê aumento em mortes de jovens, mas maioria das vítimas ainda está na faixa acima dos 60

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Especialistas alertam que análise de impacto deve ser feita considerando a população como um todo. Mortes por Covid-19 no Brasil por faixa etária Sivep/Ministério da Saúde (Arte: G1) Nesta quinta-feira (29), o Brasil ultrapassou a marca das 400 mil mortes registradas por Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Dados do Ministério da Saúde apurados pelo G1 e pela TV Globo mostram que, ao longo da pandemia, aumentaram, principalmente, as mortes entre jovens, mas os mais velhos continuam sendo a faixa etária mais atingida: A população acima de 60 anos registrou, de março de 2020 a abril de...

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