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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 887)
24 abril
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Senadoras se unem por PL que pune discriminação salarial contra mulher

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Após o presidente Jair Bolsonaro lançar uma "enquete" para decidir se sanciona ou não a lei que eleva a punição para discriminação salarial contra trabalhadoras, a bancada feminina no Senado se mobilizou e lançou um movimento nas redes sociais pedindo a sanção da lei. Entenda como as decisões da Câmara e do Senado afetam seus investimentos.Assine a EXAME. O texto determina que a empresa pague à empregada prejudicada uma multa de até cinco vezes o valor da diferença salarial em relação ao homem que ocupa a mesma função. Senadoras de diferentes partidos têm postado mensagens com a hashtag #PL130SancionaPresidente, em alusão ao...

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24 abril
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Mulher se apresenta como ganhadora do prêmio da Mega da Virada em SP

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Procon informou nesta sexta-feira que uma mulher procurou o órgão afirmando ser a vencedora do prêmio de R$ 162 milhões da Mega da Virada de 2020. Segundo a Caixa Econômica Federal, o ganhador teria até 90 dias para se manifestar - o prazo venceu em 31 de março. Assine a EXAME e acesse as notícias mais importantes em tempo real. O diretor executivo do Procon, Fernando Capez, informou que a Caixa será notificada, pois tinha o dever de ter procurado o ganhador. "A Caixa tem como identificar quem é o ganhador. E queremos apurar se esse consumidor que nos procurou é...

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24 abril
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Marco Aurélio envia ao plenário ação contra Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário uma ação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia. O decano pediu que as partes providenciem, em cinco dias, informações sobre o processo, que foi apresentado pelo PCdoB e PSOL. Também solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido", escreveu. No despacho, o ministro também fez uma crítica a decisões monocráticas. "Tem-se como princípio inafastável, observados...

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24 abril
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Bolsonaro zera verbas do MCMV e obras de 200 mil casas serão paralisadas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021 deixou praticamente zerada a verba para dar continuidade às obras da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, rebatizado pelo governo de Casa Verde e Amarela. Houve um corte de R$ 1,5 bilhão nas despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca as obras do faixa 1 do programa habitacional, voltada às famílias de baixa renda. Entenda como as decisões do Planalto, da Câmara e do Senado afetam seus investimentos.Assine a EXAME. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, cerca de 200 mil unidades habitacionais devem ter obras paralisadas a partir...

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