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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 904)
22 abril
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Bolsonaro sanciona projeto que muda LDO e viabiliza Orçamento de 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada pelo Congresso Nacional, segundo edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira. Aprovado pelo Congresso Nacional na segunda-feira, o projeto abre caminho para a sanção do Orçamento de 2021, que vinha enfrentando impasse, e precisa ocorrer até a quinta-feira. Ao sancionar o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2), Bolsonaro vetou apenas um dispositivo, que permitia a assinar contratos e realizar transferências e doações para municípios em situação de inadimplência com a União. De acordo com a assessoria de comunicação da...

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21 abril
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Brasil passa de 380 mil mortes por Covid; mais de 3 mil delas foram registradas nas últimas 24 horas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

País contabilizou 14.122.116 casos e 381.687 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. O país registrou 3.157 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quarta-feira (21) 381.687 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.787. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -1%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes da doença. Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a...

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21 abril
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4 razões para repudiar projeto que restringe diversidade na publicidade

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A publicidade deve ser um reflexo da sociedade. É dessa afirmação que a ABA, Associação Brasileira de Anunciantes, parte para analisar, ponderar e pontuar o Projeto de Lei Estadual 504 de 2020, que objetiva “proibir a publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo”. Antes, e acima de tudo, a ABA tem como princípio fundamental defender de forma permanente e intransigente a liberdade da comunicação comercial. No entanto, de nada adiantaria tal defesa se não houvesse, sobretudo, um respeito...

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21 abril
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Pacientes com Alzheimer tem três vezes mais risco de morte por Covid-19, aponta estudo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Acima dos 80 anos, possibilidade de infecção é 6 vezes maior. Estudo foi realizado por pesquisadores do Instituto Butantan, UFRJ e USP. Doença afeta cerca de 1,2 milhão de brasileiros atualmente, segundo Ministério da Saúde. Rede Globo Pacientes com Alzheimer têm três vezes mais risco de morte por Covid-19 que pacientes que não têm a doença. Quando a comparação é feita na faixa etária acima dos 80 anos de idade, o risco de infecção pelo coronavírus é seis vezes maior em pacientes com Alzheimer do que para pacientes sem a doença. É o que aponta um estudo...

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