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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 915)
20 abril
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Lira tenta emplacar urgência da nova Lei de Segurança Nacional

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Inclusão do tema como primeiro item da pauta da Câmara surpreendeu a própria relatora O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou na tarde desta terça-feira a ordem do dia do plenário da Casa e abriu a discussão do requerimento para que tramite com urgência o projeto da Lei do Estado Democrático de Direito, que substituirá a Lei de Segurança Nacional (LSN). A inclusão do tema como primeiro item da pauta surpreendeu a própria relatora, Margarete Coelho (PP-PI), que estava em reunião com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo) no Palácio do Planalto no início...

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20 abril
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Gilmar Mendes suspende ações de improbidade contra Arthur Lira

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e suspendeu nesta terça-feira a tramitação de três ações de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O processo está sob sigilo, mas a informação consta no andamento processual. Entenda como as decisões da Câmara e do Senado afetam seus investimentos. Assine a EXAME. As ações tramitam na Justiça Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava-Jato. Uma foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e, outras duas pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pelo parlamentar ao Supremo. “Ante todo...

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20 abril
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STF dá 10 dias para Bolsonaro informar sobre ação por ameaça a jornalistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados prestem informações em uma ação movida pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Entenda como as decisões da Câmara e do Senado afetam seus investimentos. Assine a EXAME. A entidade pede que o Tribunal delimite a interpretação de artigos da Constituição que, em sua avaliação, têm "efeito silenciador" ao abrirem caminho para o "emprego abusivo" de ações de reparação contra jornalistas e veículos de comunicação. Ao Supremo, a ABI acusa um quadro de "declínio da liberdade de expressão...

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20 abril
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Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel de anticorpos contra Covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Ele não é vendido em farmácias e seu uso é restrito a hospitais. Em março, a agência aprovou o registro do antiviral experimental remdesivir. VÍDEO: Antonio Barra Torres afirma que produtos aprovados contra Covid 'são seguros' A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira (20) o uso emergencial de um medicamento contra a Covid-19. Trata-se de um coquetel que contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), dois remédios experimentais desenvolvidos pela farmacêutica Roche. É o segundo medicamento aprovado pela agência. O primeiro foi o remdesivir. O que é o Regn-CoV2 e como ele será administrado: Os medicamentos...

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