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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 923)
19 abril
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Câmara aprova texto-base de projeto de lei que altera LDO de 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Câmara aprovou o texto-base do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia de covid-19. Os deputados rejeitaram o único destaque, que poderia mudar o teor da proposta. Agora, o projeto será analisado pelos senadores. A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em todo o mundo. Venha aprender o que realmente importa na EXAME Invest Pro O PLN 2/2021 reabre dois programas de apoio a empresas afetadas pelas consequências econômicas da pandemia: o Benefício...

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19 abril
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Em carta com mais de 200 nomes, ganhadores do Nobel e pesquisadores alertam contra ataques à ciência no Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

No texto, os signatários afirmam que a ciência brasileira sofre com cortes orçamentários, perseguições e a instrumentalização para fins eleitorais no governo de Jair Bolsonaro. 23 de julho 2020 - Presidente Jair Bolsonaro exibe caixa de cloroquina para ema no Palácio da Alvorada, em Brasília Adriano Machado/Reuters/Arquivo Cientistas e pesquisadores, incluindo três ganhadores do prêmio Nobel, se uniram por meio de uma carta para defender o exercício da ciência no Brasil e criticar a atuação do governo durante a pandemia de Covid-19. O grupo afirma que a área está sob ataque do governo do presidente Jair Bolsonaro. A carta "destinada...

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19 abril
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Brasil suspende taxa para importar milho, soja, farelo e óleo de soja

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicado às importações de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja, devido ao aumento dos preços dos produtos, disse nesta segunda-feira o Ministério da Agricultura. Segundo o comunicado, a medida entra em vigor sete dias após a publicação de resolução do Gecex, sendo válida até 31 de dezembro de 2021. Em outubro do ano passado, a Camex já tinha autorizado a suspensão do imposto de importação para o milho até 31 de março de 2021 e da soja até 15 de...

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19 abril
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Rosa Weber intima Bolsonaro a se manifestar sobre processos contra jornalistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Associação Brasileira de Imprensa que aponta declínio da liberdade de expressão sob Bolsonaro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber intimou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar, em até dez dias, sobre uma ação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que aponta declínio da liberdade de expressão ao longo do atual governo. Ela indicou que levará o caso ao julgamento do plenário. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a entidade pediu uma liminar para suspender todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilização civil de jornalistas e órgãos de imprensa, assim como a...

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