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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 931)
18 abril
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Receita Federal cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Solução de consulta exclui a incidência de IRPJ e CSLL A Receita Federal passa a orientar os fiscais do país a cobrar PIS e Cofins sobre a variação cambial positiva registrada na venda de participação em investimento no exterior por empresa brasileira. Os tributos incidirão ainda que se trate apenas de redução do capital social. Segundo a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação nº 39, apenas o IRPJ e a CSLL não são devidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 abril
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Me separei e passei a pagar o financiamento sozinho. Como fica a partilha?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Estou separado desde julho de 2019, mas ainda não oficializamos o pedido judicial do divórcio. Desde então eu pago os dois financiamentos que já tínhamos. É possível solicitar a partilha de bens que correspondem aos gastos anteriores à separação? Posso adquirir algum financiamento mesmo que eu não tenha legalizado o divórcio: Ela tem algum tipo de direito nesse novo financiamento? Resposta de Samir Choaib* e Andrea Della Bernardina Baptistelli*: Apesar de não terem se divorciado legalmente a separação de corpos põe fim aos direitos sobre a comunicação de novos bens. Desse modo, tudo que foi adquirido onerosamente ou gratuitamente após a separação...

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18 abril
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Araraquara: casos de covid-19 caem 66% depois de lockdown

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O lockdown decretado em Araraquara, no interior paulista, foi capaz de diminuir os indicadores relativos à disseminação da covid-19 no município, revelam dados da prefeitura. O confinamento foi de 21 de fevereiro a 2 de março, e houve queda no número de diagnósticos positivos da doença, internações e óbitos. Os dados da prefeitura comparam os indicadores entre o primeiro dia do lockdown, 21 de fevereiro, e o dia 11 de abril, 50 dias após o início do “fechamento” da cidade. O número de casos confirmados em 15 dias caiu 66,2%: de 2.361 (de 7 de fevereiro a 21 de fevereiro), para 799 (de 30...

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18 abril
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Gilmar Mendes diz que decisão do STF sobre Lula "não foi uma absolvição"

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defende que a anulação das condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se trata de uma absolvição. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo, Gilmar Mendes afirma que Lula ainda terá de responder na Justiça às acusações, mas que agora serão julgadas por um outro tribunal. “O que o tribunal (o STF) está mandando é para o juiz competente processar e julgar as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição. Claro que cancela as condenações, mas manda que o juiz competente prossiga no seu julgamento”,...

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