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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 932)
18 abril
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Gilmar Mendes diz que decisão do STF sobre Lula "não foi uma absolvição"

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defende que a anulação das condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se trata de uma absolvição. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo, Gilmar Mendes afirma que Lula ainda terá de responder na Justiça às acusações, mas que agora serão julgadas por um outro tribunal. “O que o tribunal (o STF) está mandando é para o juiz competente processar e julgar as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição. Claro que cancela as condenações, mas manda que o juiz competente prossiga no seu julgamento”,...

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18 abril
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TRT anula multa de operador portuário

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] TRT abre a alternativa de contratação direta no mercado, segundo o advogado Fabio Bendheim Santarosa Uma empresa que atua no porto de Santos (SP) conseguiu anular uma multa de R$ 195 mil aplicada pelo extinto Ministério do Trabalho por contratar 29 trabalhadores de capatazia e conferência sem o intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 abril
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Braga Netto entra na mira do TCU por omissão no enfrentamento à Covid-19

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in Covid

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda aos membros da Corte a abertura de um processo para averiguar a conduta do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, no combate à Covid-19 no período em que comandou a Casa Civil e coordenou o Comitê de Crise do governo. O documento interno, ao qual o Estadão teve acesso, aponta “graves omissões” do general. Entre elas, “não ter contribuído da forma que seria esperada para a preservação de vidas”. A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades disso. Saiba como com...

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18 abril
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Mentos premiará consumidores com um ano grátis de Spotify

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Mentos Gomas de Mascar, da fabricante Perfetti Van Melle, lança a promoção Mentos Fresh Sounds desenvolvida pela agência DPZ&T, que irá sortear mais de mil assinaturas de um ano grátis de Spotify Premium, até o dia 31 de agosto. Gostaria de começar a guardar dinheiro e investir? Aprenda com a EXAME Academy  "Nesse momento de pandemia, o consumidor passou a buscar novas formas de entretenimento e, com isso, o streaming de maneira geral teve um novo boom. Além disso, os consumidores passaram a buscar alternativas para preservar seu poder de compra e, nesse sentido, a iniciativa de ajudar com entretenimento e...

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