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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 997)
11 abril
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Brasil fica de fora de 1ª viagem de enviado de Biden à América do Sul

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Juan Gonzalez é crítico da agenda ambiental do governo de Jair Bolsonaro A Casa Branca anunciou neste sábado a primeira viagem para a América do Sul de Juan Gonzalez, diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, cargo que na prática é responsável por assuntos latino-americanos. O itinerário não inclui o Brasil. Acompanhado da secretária-adjunta interina para o Hemisfério Ocidental, Julie Chang, Gonzalez passará, entre 11 e 15 de abril, por Colômbia, Argentina e Uruguai, onde se encontrará com autoridades locais. Em Bogotá, segundo a Casa Branca, o enviado do governo de Joe Biden irá...

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11 abril
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Pacheco e Queiroga discutem uso de fábricas de vacina animal para produzir dose contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Eles discutiram também insumos para sedação, medicamentos para atendimento dos pacientes de covid-19 e a distribuição de oxigênio aos hospitais onde estão internados doentes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu neste sábado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para debater a possibilidade de uso de fábricas de vacina animal para produzir imunizantes contra a covid-19 e também o cronograma de aquisição de vacinas. Também participou do encontro o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19. Na conversa, foi tratada a antecipação de fornecimento de doses,...

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11 abril
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Fux marca julgamento sobre instalação da 'CPI da Covid' para quarta-feira

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar o julgamento sobre a instalação da "CPI da Covid" para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 14. A tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso, que determinou a investigação, no Senado, da gestão da pandemia pelo governo federal. Veja tambémBRASILNão abusem da paciência do povo, diz Bolsonaro em críticas ao isolamento10 abr 2021 - 16h04 Inicialmente, o julgamento estava previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos magistrados analisarem os processos e incluírem os votos na plataforma digital, sem necessidade de reunião física...

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10 abril
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Projeto de lei com isenção de IPVA a elétricos e híbridos em SP é vetado

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Corolla Cross: versões híbridas do SUV seriam beneficiadasToyota/Divulgação Aprovado pelos deputados estaduais paulistas, o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos foi vetado integramente pelo governador João Doria (PSDB). O Projeto de Lei (PL) 1256/2019, que começou a tramitar em novembro de 2019 e foi aprovado pelos deputados estaduais paulistas no último dia 2 de março, também previa a substituição de 10% dos veículos da Polícia Militar, da Polícia Civil e de Departamento Estadual de Trânsito por veículos sem emissões nos próximos quatro anos. Você conhece as três letras que...

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