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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1327)
02 março
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Ministro Nefi Cordeiro anuncia aposentadoria no STJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Medida abre mais uma vaga na Corte para indicação pelo presidente da República O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro pediu aposentadoria, após sete anos na Corte. O comunicado foi feito pelo ministro na abertura dos julgamentos da 6ª Turma na tarde de hoje. A aposentadoria do magistrado, especialista em direito penal, abre mais uma vaga na Corte para indicação pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele já deverá indicar o sucessor do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou no começo do ano. Nefi pediu aposentadoria do tribunal aos 57 anos citando "sustos de saúde"...

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02 março
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Fiocruz diz que 19 unidades da federação têm taxas de ocupação de UTI acima de 80%

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

"Pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos", aponta boletim da instituição. Profissionais de saúde durante atendimento em leito de UTI Covid em Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta terça-feira (2) uma nota técnica na qual aponta o agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. De acordo com a Fiocruz, 19 unidades da federação têm taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80%. No boletim anterior, eram 12. NOVO RECORDE: Brasil...

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02 março
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Entre lockdown e aulas presenciais, a balbúrdia prevalece

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Em nenhum momento antes nesta pandemia viu-se uma descoordenação de tais dimensões. Um exemplo? Enquanto secretários de Saúde por todo o país pressionam por lockdowns, secretários de Educação manifestam-se contra a suspensão das aulas presenciais. Sendo que em cada estado, ambos, o titular da Saúde e o da Educação, têm o mesmo chefe. Entrementes, autoridades vão cedendo aos lobbies para afrouxar o isolamento social no mesmo momento em que os números são unânimes ao apontar o extremo stress do sistema hospitalar. E enquanto essas mesmas autoridades dão entrevistas para alertar sobre a gravidade do quadro. Veja tambémAssine os boletins da Bússola-ExameFique por dentro...

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02 março
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Senado aprova MP autorizando estados e municípios a comprarem vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, uma proposta para autorizar Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 caso o governo federal não adquira doses suficientes para vacinar a população. O dispositivo foi incluído pela Câmara em uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores. Como houve alteração, o texto dependerá de sanção do chefe do Planalto. A medida aprovada pelos parlamentares dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma...

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