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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1381)
24 fevereiro
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Deputada desiste de projeto para regulamentar prisão de parlamentar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Texto determinava que a custódia dos parlamentares presos seria do próprio Legislativo A deputada Soraya Santos (PL-RJ) protocolou requerimento nesta quarta-feira para pedir o arquivamento de um projeto de resolução protocolado por ela mesma na véspera para regulamentar os procedimentos sobre a prisão em flagrante de parlamentares federais. O texto determinava que a custódia dos deputados federais e senadores presos seria do próprio Legislativo, que decidiria onde o parlamentar ficaria detido até a avaliação, pelo plenário, sobre a manutenção ou não da prisão. Atualmente, a custódia é do Poder Judiciário. O projeto regulamentaria uma proposta de...

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24 fevereiro
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Pazuello diz que compra vacinas da Pfizer e Johnson após "uma autorização clara"

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Em visita ao Estado do Acre para entrega de vacinas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os imunizantes produzidos pelos laboratórios Pfizer e Janssen serão adquiridos pelo governo brasileiro caso haja uma "autorização clara" que flexibilize a legislação atual. Pazuello reforçou que o assunto está sendo discutido pelo Executivo e pelo Congresso Nacional. "Temos sido muito duros e eles (laboratórios) mais duros do que a gente, ou seja, eles não afrouxam uma vírgula (dos contratos). Nós levamos o problema ao governo, que está tratando isso junto ao Congresso e está se discutindo a possibilidade de termos flexibilização de lei...

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24 fevereiro
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Frente de prefeitos diz que negocia direto com farmacêuticas vacinas de Covid para reforçar plano nacional de imunização

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Presidente da entidade, Jonas Donizette disse que mira Sputnik e Pfizer. Laboratório americano afirmou que só negocia com governo federal. Frente diz que doses adquiridas serão incorporadas pelo Ministério da Saúde e prevê que, com medida, 60% da população seja vacinada até o meio do ano. Frente Nacional de Prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) informou, nesta quarta-feira (24), que a entidade iniciou a negociação diretamente com farmacêuticas para a compra de doses de vacinas contra o coronavírus para reforçar o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo brasileiro. Não...

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24 fevereiro
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Imposto de Renda 2021: quem deve declarar e qual é a data de entrega

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Está obrigado a declarar o Imposto de Renda 2021 quem recebeu rendimentos tributáveis em 2020 em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de 40 mil reais em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano, como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança. Entre as regras há uma novidade deste ano: está obrigada a apresentar a declaração quem recebeu auxílio emergencial para enfrentamento do coronavírus, em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. O prazo para entregar a declaração deste ano começa na segunda-feira (1º) e termina em 30 de abril. O programa...

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