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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1392)
23 fevereiro
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Parecer final da PEC Emergencial mantém revogação dos pisos de saúde e educação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Texto também permite nova rodada do auxílio emergencial sem precisar cortar despesas O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou nesta terça-feira seu parecer definitivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que na quinta deverá ir a votação no plenário do Senado. Apesar da pressão de congressistas, ele manteve no substitutivo a revogação dos pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. Por essa última versão, União, Estados e municípios ficam desobrigados de aplicar percentuais específicos de receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como em ações e serviços públicos de saúde. Uma das...

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23 fevereiro
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Instituto Serum da Índia envia primeiras doses da vacina contra Covid-19 à aliança internacional Covax

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Local produz as vacinas de Oxford/AstraZeneca, compradas, entre outros, pelo Brasil. Ao todo, mecanismo da OMS já adquiriu mais de 1 bilhão de doses da Índia. Índia envia primeiro lote de vacinas contra Covid-19 à aliança Covax WHO for South-East Asia O Instituto Serum da Índia enviou nesta terça-feira (23) o primeiro lote de vacinas contra Covid-19 para a aliança internacional Covax Facility, dirigida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Primeiras vacinas da Covax, aliança global liderada pela OMS, começam a ser distribuídas em fevereiro Aliança Covax enviará de 10 a 14 milhões de doses da vacina de Oxford ao Brasil...

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23 fevereiro
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Acordo milionário encerra investigação contra Tether e Bitfinex nos EUA

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Procuradoria Geral de Nova York (NYAG) anunciou nesta terça-feira, 23, que aceitou um acordo para encerrar o inquérito contra a exchange Bitfinex e a Tether, responsável pela stablecoin USDT. O processo, que se arrastava desde meados de 2019, será encerrado mediante multa de 18,5 milhões de dólares (cerca de 101 milhões de reais) e encerramento das operações comerciais das empresas no estado de Nova York, entre outras medidas. "Um acordo com a iFinex, a Tether e todas as suas entidades relacionadas exigirá a cessação de quaisquer atividades comerciais com nova-iorquinos, bem como obrigará as empresas a pagar 18,5 milhões de...

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23 fevereiro
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Brumadinho/Vale: Marco Aurélio nega pedido de partidos e movimentos contra acordo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado por movimentos de apoio aos atingidos por rompimento de barragens e pelos partidos PT e PSOL contra o acordo bilionário firmado pela Vale com o governo de Minas como reparação pela tragédia que atingiu Brumadinho em 2019. Para o decano, as entidades não demonstraram a excepcionalidade que exigiria uma atuação direta do Supremo no assunto, visto que haveria outras formas de se questionar a homologação do acordo em outras instâncias. "Impróprio é potencializar os princípios da dignidade da pessoa humana, da separação de poderes, do devido processo legal...

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