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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1548)
05 fevereiro
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Bolsonaro diz que discutirá preço dos combustíveis com Petrobras

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai discutir com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a possibilidade de apresentar um projeto ao Congresso tornando fixo o percentual de ICMS sobre combustíveis. Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco. "Gostaríamos que Congresso aprovasse lei dizendo que ICMS vai...

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05 fevereiro
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Cientistas encontram raro caso de gêmeos de pais diferentes na Colômbia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Fenômeno, chamado de superfecundação heteroparental, é possível quando dois óvulos da mesma mãe no mesmo ciclo menstrual são fecundados por homens diferentes. Fachada da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional da Colômbia Google Street View Um caso raro, mas possível: a Universidade Nacional da Colômbia registrou em 2018 a descoberta de gêmeos de pais biológicos diferentes. O caso foi relatado na edição de dezembro da revista científica "Biomédica" e recebe o nome de superfecundação heteroparental. Trata-se de um fenômeno relativamente comum em algumas espécies de animais, como em cães, mas muito raro em seres humanos. A descoberta foi feita quando uma...

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05 fevereiro
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PGR abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro na pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte de mais de 220 mil brasileiros. Aras comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da apuração, ao analisar um pedido feito por deputados federais do PCdoB, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação...

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05 fevereiro
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Litoral norte de SP ignora fase vermelha e libera comércio e quiosques nas praias

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

As quatro cidades com praias no litoral norte do Estado de São Paulo, que estão na fase vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à covid-19, decidiram abrir o comércio em geral, academias, restaurantes e quiosques nas praias. O plano do governo estadual prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais nesses municípios – Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Os prefeitos alegam que o comércio precisa aproveitar o que resta da alta temporada do verão para se recuperar de prejuízos acumulados ao longo da pandemia. Em Ubatuba, o decreto de liberação publicado nesta quarta-feira, 3, abrange desde os serviços de hospedagem...

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