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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 595)
10 junho
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STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (9) um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das cortes no enfrentamento de questões jurídicas repetitivas comuns às duas instâncias. Segundo o ministro Humberto Martins, a essência da cooperação, baseada na adoção de boas práticas e no compartilhamento de informações, é evitar os muitos casos em que o processo é julgado pelo STJ e pelo STF, às vezes com desfechos diferentes.​​​​​​​​​Os ministros Luiz Fux (STF) e Humberto Martins (STJ) na assinatura do acordo de cooperação...

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10 junho
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Mega-Sena: confira o resultado do concurso 2379; prêmio é de R$ 12 milhões

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.379 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O próximo sorteio, no sábado, pode pagar R$ 42 milhões. As dezenas sorteadas são: 02 - 08 - 26 - 32 - 46 e 56. A quina teve 72 apostas ganhadoras. Cada um receberá R$ 35.139,46. A quadra teve 4.222apostas ganhadoras. Nesta última, cada uma levará R$ 856,07. Veja tambémECONOMIAGoverno quer estender auxílio emergencial de R$ 250 até setembro7 jun 2021 - 17h06NEGÓCIOSAmericanas entregará produtos da China em 11 dias9 jun 2021 - 07h06...

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10 junho
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Após faltar à audiência, Guedes é convocado por comissão da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que preste esclarecimentos a respeito de supostas distorções em dados da Previdência. Guedes, que havia sido convidado a participar de audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, não compareceu ao compromisso. O convite, então, foi transformado em convocação, o que torna o seu comparecimento obrigatório. As dívidas tiram o seu sono e você não sabe por onde começar a se organizar? A EXAME Academy mostra o caminho À Reuters, o presidente da...

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09 junho
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Senado aprova projeto do superendividamento dos consumidores

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Senado aprovou, por 73 votos a zero, o projeto de lei do superendividamento dos consumidores. O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), acatou um pedido da equipe econômica e retirou o jabuti - matéria estranha ao texto original - que havia sido incluído na Câmara e que favorecia os cartórios, um dos grupos mais fortes em termos de lobby no Congresso. O parecer da Câmara incluiu um dispositivo que alterava o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e criava condições que aumentavam a necessidade de buscar esse tipo de serviço na renegociação de dívidas. Pelo texto, o credor deveria remeter títulos...

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