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Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 117)

Confaz simplifica regras tributárias para processamento de gás natural

[ad_1] As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, não mudam Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (8), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou medidas para uniformizar e simplificar regras tributárias no processamento do gás natural. As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, não mudam. Segundo o Ministério da Economia, os ajustes permitirão ao titular do gás natural não processado entregar o produto a uma planta processadora, remunerando tal atividade, e posteriormente receber os derivados para serem ofertados...

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Presidente da Câmara questiona pressa para se abrir CPI

[ad_1] Arthur Lira (PP-AL) disse que não é o momento “de se apontar o dedo para ninguém” Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo durante a pandemia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionou a pressa para a abertura do colegiado e disse que não é o momento “de se apontar o dedo para ninguém”. O líder do Centrão já tinha demonstrado, publicamente, antes e depois de assumir o comando da Casa, resistência...

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Em TV da Itália, Lula pede desculpas por não ter extraditado Cesare Battisti

[ad_1] O ex-presidente brasileiro pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado o ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, condenado na Itália por assassinato e que se refugiou no Brasil O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, que foi condenado na Itália por assassinato e se refugiou no Brasil. "Peço desculpas ao povo italiano, pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar", disse o petista, em entrevista concedida na...

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