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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 257)
29 janeiro
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Justiça homologa transferência da Companhia Sulamericana de Cerâmica para a Roca

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A CSC foi leiloada em novembro e arrematada pela Roca, após disputa com a Duratex A Eternit, em recuperação judicial, comunicou ao mercado nesta quinta-feira (28) que foi homologada a transferência da UPI Louças Sanitárias (Companhia Sulamericana de Cerâmica — CSC) para a Roca. A transação foi homologada no dia 26, pelo valor de R$ 102 milhões. A CSC foi leiloada em novembro e arrematada pela Roca, após disputa com a Duratex. A fábrica de louças é considerada uma das mais modernas no segmento. De acordo com o comunicado da Eternit, a companhia aguarda a liberação dos recursos...

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29 janeiro
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Ministério Público "estoura" teto de gasto em 2020

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Este órgão ficou 2,2 pontos percentuais acima do que deveria. O ente, contudo, não será punido porque uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o desenquadramento Sem considerar as despesas para a covid-19, a execução do orçamento da União ficou R$ 52 bilhões abaixo do teto de gastos no passado. O desempenho se deve ao forte esforço fiscal, especialmente do Poder Judiciário, para conseguir fechar 2020 dentro dos limites de gastos, pois já não teria mais compensação pelo Tesouro. A exceção ao esforço foi do Ministério Público, que estourou seu limite. Este órgão...

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28 janeiro
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TrateCov está em inquérito que investiga Pazuello no STF, diz Aras

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] App do Ministério da Saúde incentivava uso de medicamentos contraindicados para covid-19 O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira que a plataforma TrateCov, lançada pelo Ministério da Saúde para incentivar o uso de medicamentos contraindicados para a covid-19, também está no escopo do inquérito que investiga o ministro Eduardo Pazuello no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo colapso da pandemia no Amazonas. A informação consta em um ofício enviado à líder do Psol na Câmara dos Deputados, deputada Sâmia Bomfim (SP), como resposta ao pedido que a legenda fez à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que...

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28 janeiro
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Funchal: Resultado primário é o pior da série, mas foi melhor que expectativa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Gastos extraordinários da pandemia interromperam redução de déficits, mas desempenho foi melhor em despesas previdenciárias, empoçamento e uso abaixo dos créditos extraordinários, disse O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, destacou que o resultado primário de um déficit de 10% do PIB no ano passado é o pior da série, mas ficou melhor do que a última expectativa. “Foi o sétimo ano seguido de déficit primário na série”, disse. Segundo ele, os gastos extraordinários da pandemia interromperam trajetória de melhora nos déficits anuais. Funchal explicou que o resultado primário melhor do que o esperado para o...

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