a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu

Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 31)

Seu Jorge consegue registrar nome do quarto filho como Samba após recusa inicial do cartório

O cantor Seu Jorge finalmente conseguiu registrar o nome de seu quarto filho, Samba, após uma recusa inicial por parte do cartório. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulgou uma nota informando que o Cartório de Registro Civil do 28º Subdistrito da Capital formou "seu convencimento no sentido de registrar o prenome (nome) SAMBA." De acordo com a registradora Kátia Possar, as razões apresentadas para o registro incluem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com as origens de Seu Jorge, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste...

Continue reading

Aprenda como cancelar sua reserva de hospedagem de forma segura e sem penalidades

https://youtu.be/llEtJKgWrz8 Meus queridos leitores, Meu nome é Philipe Cardoso e sou advogado. Neste momento, estou desfrutando de minhas férias, pois estamos no período de recesso forense, que é aquele período entre o final do ano e o começo do próximo, em que os fóruns ficam fechados e os prazos ficam suspensos. Eu decidi vir para um lugar muito tranquilo e pacífico, na cidade de Conservatória, distrito de Valença, no estado do Rio de Janeiro, e estou aqui desfrutando de uma vista maravilhosa. Mesmo assim, decidi produzir este conteúdo para vocês, pois estou aqui no quarto de hotel e decidi responder uma dúvida que...

Continue reading

Impeachment no Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre o processo de destituição de funcionários públicos

O impeachment é um processo legal previsto na Constituição de um país para destituir um funcionário público de seu cargo. No Brasil, esse processo é regulado pela Constituição Federal, pela Lei nº 1.079/1950 e pela Resolução nº 2/2016 do Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal, o impeachment pode ser aplicado ao Presidente da República, aos Governadores dos Estados, ao Distrito Federal e aos Prefeitos dos Municípios. O processo de impeachment é iniciado por um pedido de impeachment, que pode ser apresentado por qualquer cidadão, por partido político com representação no Congresso Nacional, ou pelo próprio Congresso Nacional. Uma vez que...

Continue reading

A segurança jurídica para uma startup é fundamental

Startups são empresas que eu pessoalmente gosto e admiro bastante, são negócios inovadores que respiram entusiasmo e muitas vezes são rodeados por sonhos. Em sua maioria, além de inovadoras, as startups são empresas que causam disrupção no mercado, criando novos hábitos, facilitando vidas e movendo nossa sociedade de forma mais ágil. Existe algo em comum que eu percebo em muitas startups que presto assessoria, que é que muitas delas mantém o foco e compromisso firmado com o objetivo central pela qual aquela empresa foi constituída, o de fazer tudo que estiver ao alcance dos sócios para que o seu produto...

Continue reading