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Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 69)

Mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 são discutidos em webinário do STJ e CJF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem nesta terça-feira (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF no YouTube. Os debates giram em torno de questões atuais relativas à mudança climática e ao monitoramento de florestas públicas por meio do Sirenejud, base de dados desenvolvida para acompanhar o desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação.Na abertura, o presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins,...

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Presidente do STJ prestigia lançamento de livros sobre a história do Tribunal de Justiça pernambucano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (22) da solenidade virtual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o lançamento de uma série de livros a respeito da história da corte estadual.Foram lançadas as obras A arte no Tribunal: uma homenagem aos autores; Dois séculos servindo à ordem e à liberdade; História das Comarcas Pernambucanas; e Memória Judiciária de Pernambuco – Gestores da Justiça: Presidentes do TJPE 1970/2021.Em seu discurso, o presidente do STJ elogiou a iniciativa do TJPE de preservar e valorizar sua memória...

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Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a debitar da conta-corrente do titular do cartão o pagamento do valor mínimo da fatura em caso de inadimplemento, ainda que contestadas as despesas lançadas.A controvérsia julgada pelo colegiado se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o Banco Santander, pedindo a nulidade de cláusulas do contrato de emissão de cartão de crédito da instituição, relativamente ao desconto automático em conta-corrente de valor equivalente ao pagamento mínimo de...

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Em evento da Agenda 2030, presidente do STJ destaca compromisso do Judiciário com desenvolvimento sustentável

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21), durante evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o STJ está plenamente comprometido com a implementação da Agenda 2030 no Judiciário."A Agenda 2030 representa o imenso desafio de promover o desenvolvimento econômico sustentável; a erradicação da fome e da pobreza; e vida digna para todos, ao propor uma parceria mundial em prol das pessoas, do planeta, da prosperidade e da paz", comentou o ministro durante o painel Tribunais superiores e a Agenda 2030.H​umberto Martins destacou diversas ações concluídas e em curso na corte no...

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