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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 158)
20 março
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Para Proteste, reembolso dos ingressos das Olimpíadas e Paraolimpíadas pode ser rápido

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de devolver os ingressos para os estrangeiros pode atingir 600 mil pessoas para as Olimpíadas e 300 mil para as Paraolímpiadas Noriko Hayashi/Bloomberg A decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de devolver os ingressos para os estrangeiros pode atingir 600 mil pessoas para as Olimpíadas e outras 300 mil para as Paraolímpiadas. Segundo a Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, os brasileiros que forem afetados pela medida podem recorrer á Justiça, caso tenham adquirido os ingressos junto de agências de turismo ou de empresas de eventos. O diretor da Proteste,...

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20 março
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Contribuinte perde no STF disputa sobre serviços portuários

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Efeito prático para as empresas, com a manutenção do entendimento do STJ, é aumento de carga tributária Os contribuintes perderam a disputa contra a tributação de despesas com descarga, manutenção e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tema é infraconstitucional, prevalecendo, portanto, entendimento desfavorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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20 março
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Pacheco pede ao Congresso dos EUA permissão para compra de estoque de vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] No documento, presidente do Senado declara o interesse do Brasil em adquirir doses de vacina estocadas pelos Estados Unidos e ainda sem a previsão de uso local O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou na sexta-feira à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, um pedido de autorização especial para que o Brasil compre vacinas contra a covid-19 do estoque americano. Harris é também a presidente do Senado dos Estados Unidos, pois, no sistema americano, os dois cargos se acumulam. Pacheco, por sua vez, exerce a presidência do Congresso Nacional. No documento, Pacheco declara o interesse do Brasil...

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20 março
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Prefeitos sugerem redução de 50% para 10% na reserva para 2ª dose da Coronavac

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Pedido se dá, dizem as prefeituras, no intuito de ampliar e acelerar a imunização da população, diante dos números alarmantes de casos e de mortes pela doença no país A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao Ministério da Fazenda solicitando novas regras e condições para a reserva das segundas doses de vacinas contra a covid-19. Os municípios sugerem o uso imediato como primeira dose de 90% dos lotes que forem disponibilizados da vacina Coronavac, reservando 10% para as segundas doses. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabelece reserva de 50% das doses....

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