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Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 63)

STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - julgar mais processos do que os distribuídos. Mesmo com a continuidade da pandemia da Covid-19, entre 2 de janeiro e 28 de junho deste ano, foram distribuídos e registrados 204.980 processos, e houve o julgamento de 273.344 – uma taxa de 133,35% de cumprimento da meta do CNJ.Os números foram divulgados durante a sessão da Corte Especial desta quinta-feira (1º), que marcou o encerramento do semestre forense. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins,...

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Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

​Nesta quinta (1º), às 18h, será lançado o livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do procurador do Estado do Rio de Janeiro Paulo Penalva Santos.Nesta sexta edição, o volume foi atualizado, revisto e ampliado com a reforma na Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101 de 2005) e de acordo com a Transação de Créditos Tributários e Não Tributários da União – Lei 13.988/2020.​O lançamento ocorrerá de forma virtual, no canal do YouTube do Gen Jurídico. ​...

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Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência

​Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora que optar pela não renovação do contrato com a pessoa jurídica a que estão vinculados os beneficiários não tem a obrigação de mantê-los em plano individual ou familiar quando não existir essa opção em sua carteira de serviços.No entanto, acrescentou o colegiado, deve ser oferecida ao beneficiário a possibilidade de contratar novo plano de saúde, observado o prazo de permanência no anterior, sem o cumprimento de novos períodos de carência ou de...

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Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho.Neste período, serão analisados apenas os casos que requeiram medidas urgentes, como liminares em habeas corpus e em mandado de segurança e pedidos de suspensão de segurança ou de liminar e de sentença, entre outros, nos termos da alínea "c" do inciso XIII do artigo 21 do Regimento Interno do STJ.O ministro Humberto Martins estará no plantão do dia 2 de julho (sexta-feira) até o dia 18, também um domingo. Por sua vez,...

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