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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 80)
27 maio
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STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​"Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, porque somos essenciais defensores da dignidade da pessoa humana, das liberdades, das garantias fundamentais e dos direitos das minorias", declarou nesta quinta-feira (27) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do seminário Diálogos pela Paz e Justiça. Promovido pelo STJ e a Embaixada da Paz, o evento virtual reuniu autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, com o objetivo de debater os caminhos para promover a paz e concretizar a justiça em nível mundial. Entre os convidados,...

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27 maio
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Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema – até mesmo pela existência de um debate legislativo a respeito – deve despertar grande interesse dos participantes da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que acontece nos dias 26 e 27 de agosto, por videoconferência.​​​​​​​​​De acordo com Luis Felipe Salomão, um dos coordenadores...

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27 maio
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Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação de cobrança não tem legitimidade para recorrer de decisão que negou ao devedor o pedido de denunciação da lide. O colegiado afirmou que a denunciação da lide cabe, em regra, àquele que for réu na demanda principal e tiver o direito de exercer a sua pretensão em regresso contra o litisdenunciado, nos termos do artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 – aplicável ao caso em julgamento.O recurso ao STJ foi interposto por uma construtora que ajuizou ação de cobrança contra...

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26 maio
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Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público não implica alteração do número de vagas oferecidas no certame, o qual continua sendo aquele estabelecido no edital.Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão de quatro candidatos a médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal que alegavam direito à nomeação, mesmo não tendo sido classificados dentro do número de vagas previsto no edital do concurso, realizado em 2014.Ao negar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, os ministros seguiram...

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