a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu

Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 56)

Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2022

​​Está disponível até o próximo dia 10 a consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para eleger as prioridades que deverão orientar sua atuação em 2022, com base nos macrodesafios​ do Poder Judiciário. Para participar, clique aqui. A consulta tem o objetivo de fomentar a construção de políticas do Judiciário com base nos princípios de gestão participativa e democrática. A medida integra as ações para a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a qual tem como desafios para o período 2021-2026 a garantia dos direitos fundamentais, a promoção da sustentabilidade e o aperfeiçoamento da gestão da Justiça criminal,...

Continue reading

Nova página facilita acesso a informações sobre os precedentes qualificados do STJ

​​​​Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ): agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões em incidentes de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) e pedidos de uniformização de interpretação de lei (PUILs).Para acessar a página da pesquisa de precedentes qualificados, basta entrar no portal do STJ e seguir Precedentes (Repetitivos) > Pesquisa de Precedentes > Acesso ao sistema.​​​​​​​​​​Todos os serviços relativos aos precedentes qualificados podem ser acessados pela aba Precedentes...

Continue reading

Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre de 2021

​​​​Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o segundo semestre de 2021.A sessão da Corte Especial que marcará a abertura do semestre forense vai acontecer nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.Confira, na sequência, um resumo com os principais assuntos previstos para os julgamentos do período.Penhora de v​​erba alimentar em ação de improbidade​No dia 18 de agosto, a Corte Especial...

Continue reading

Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica

​​​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma – órgãos especializados em direito penal –, em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias.L​​eia também: Ministra Isabel Gallotti substitui Felix Fischer na Corte Especial até outubroO presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que a indicação do nome do desembargador foi decidida de forma democrática pelos membros da Terceira Seção, colegiado presidido pelo...

Continue reading