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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 332)
22 dezembro
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Justiça libera R$ 528 milhões em bens do grupo J&F

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ministério Público afirma que há suspeita de as empresas do grupo terem sido beneficiadas em troca de doações financeiras para viabilizar a eleição de aliados políticos do então governador Sérgio Cabral O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) tenta no Judiciário cobrar R$ 528 milhões por meio de ação civil pública contra o grupo J&F. Alega que empresas dos irmãos Wesley e Joesley Batista foram beneficiadas, de forma irregular, por incentivos fiscais concedidos pelo Estado. O órgão havia conseguido bloquear recursos e bens do grupo, que acabaram liberados por decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ)....

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21 dezembro
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Oi estuda abrir capital de futura empresa de infraestrutura óptica

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Criação da InfraCo está prevista no aditamento ao plano de recuperação judicial da empresa de telecomunicações O diretor-presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse na tarde de hoje em reunião virtual promovida pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) que a operadora cogita futuramente abrir o capital da InfraCo. A futura criação da companhia de infraestrutura óptica está prevista no aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi aprovado em 8 de setembro. “A possibilidade futura de, uma vez a InfraCo constituída, com um sócio novo, estando em operação plena, existe...

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21 dezembro
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PGR recorre da decisão que considerou trecho da Lei da Ficha Limpa inconstitucional

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Recurso foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional parte da Lei da Ficha Limpa. O recurso foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, responsável por decidir temas urgentes durante o plantão do Judiciário, que começou no domingo. A avaliação da PGR é que o despacho, do último sábado, vai ter impacto na situação de prefeitos e vereadores que foram eleitos em novembro, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral. A Lei da...

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21 dezembro
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Contexto global favorece emergentes, mas questão fiscal precisa ser endereçada, diz Akira

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão de não renovar auxílio reduziu risco de curtíssimo prazo, enquanto problemas de médio e longo prazo permanecem, apontou economista-chefe da BlueLine na Live do Valor Embora o ambiente internacional aponte para um contexto favorável para mercados emergentes, o que fez as condições financeiras brasileiras melhorarem nas últimas semanas, a pauta fiscal se mantém relevante para os mercados e ainda precisa ser encaminhada. “No fim das contas, parece que o governo decidiu não pular no abismo ao não renovar auxílios emergenciais sem endereçar a sustentabilidade deles no médio e no longo prazo. Isso reduziu um pouco...

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