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Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 65)

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções Artísticas", que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas.Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória. Além disso, a turma considerou que a decisão de primeiro grau não afetou a titularidade da marca, que permanece...

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No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia

​"Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável", declarou nesta terça-feira (29) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da cerimônia virtual de lançamento da 15ª Edição do Anuário da Justiça do Brasil.A publicação editada pela revista Consultor Jurídico (Conjur) traça uma radiografia dos tribunais superiores do país. O anuário da Conjur traz o perfil dos integrantes e a rotina de trabalho da cúpula do Judiciário...

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Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais

Na tarde desta segunda (28), durante o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário, o segundo painel Plano de Logística Sustentável e a Governança das Contratações no Poder Judiciário, contou com a participação de Isabella Brito, secretária de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e de Tatiana Camarão, assessora especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).O painel foi aberto pela assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa, que destacou a importância de se repensar a administração pública. "São dois temas principais a se pensar:...

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Projeto Fale com o Presidente chega à 6ª edição com três encontros com cidadãos em 2021

​"Quantos não estão necessitando, muitas vezes, apenas de uma oportunidade para falar e ser ouvido? O Judiciário somente será viável se permanecer próximo à cidadã e ao cidadão", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a edição de encerramento, no primeiro semestre, do projeto Fale com o Presidente: De mãos dadas, magistratura e cidadania.A iniciativa inédita da Presidência do STJ chegou à sua sexta edição, com a realização, neste ano, de três encontros presenciais entre o ministro Humberto Martins e cidadãos de todo o país. A próxima...

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