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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 65)
01 julho
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Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30)

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​O pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa nesta quarta-feira (30) 22 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Natural de Recife, Francisco Falcão se formou em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e seguiu longa tradição da família na paixão pelo direito. O pai, Djaci Alves Falcão, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 22 anos. "Homem de qualidades ímpares e de retidão inquebrantável, tenho no ministro Falcão não só um colega de Tribunal, com quem muito aprendi em todos esses anos de convívio, mas um grande amigo, pelo qual nutro admiração e...

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30 junho
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STJ lança publicação “Arte no Tribunal”

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (30), a publicação Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. A publicação é digital e terá periodicidade mensal.O acervo de obras de arte do STJ conta hoje com centenas de peças de renomados artistas das mais diversas regiões do Brasil e além-fronteiras. A coleção é o resultado de doações dos artistas em contrapartida ao uso da galeria, cujas exposições se realizam mediante processo seletivo regido por edital público. As...

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30 junho
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Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19 tem natureza de verba impenhorável, equiparando-se às verbas salariais, nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015.Com base nesse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que levantou um bloqueio realizado no âmbito de execução de dívida não alimentar, sob o entendimento de que a verba bloqueada era oriunda do auxílio emergencial; portanto, não poderia ser penhorada para o...

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30 junho
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Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​​Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal, em respeito à vontade dos cônjuges e à desnecessidade da imposição de provas exageradas para a modificação.O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de modificação do regime de comunhão parcial para o de separação de bens,...

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