a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 65)
30 junho
0 Comments
Sticky

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​​Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal, em respeito à vontade dos cônjuges e à desnecessidade da imposição de provas exageradas para a modificação.O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de modificação do regime de comunhão parcial para o de separação de bens,...

Continue reading
30 junho
0 Comments
Sticky

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções Artísticas", que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas.Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória. Além disso, a turma considerou que a decisão de primeiro grau não afetou a titularidade da marca, que permanece...

Continue reading
29 junho
0 Comments
Sticky

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​"Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável", declarou nesta terça-feira (29) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da cerimônia virtual de lançamento da 15ª Edição do Anuário da Justiça do Brasil.A publicação editada pela revista Consultor Jurídico (Conjur) traça uma radiografia dos tribunais superiores do país. O anuário da Conjur traz o perfil dos integrantes e a rotina de trabalho da cúpula do Judiciário...

Continue reading
29 junho
0 Comments
Sticky

Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Na tarde desta segunda (28), durante o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário, o segundo painel Plano de Logística Sustentável e a Governança das Contratações no Poder Judiciário, contou com a participação de Isabella Brito, secretária de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e de Tatiana Camarão, assessora especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).O painel foi aberto pela assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa, que destacou a importância de se repensar a administração pública. "São dois temas principais a se pensar:...

Continue reading