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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 56)
10 agosto
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Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 11 anos no STJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​​Nesta terça-feira (10), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010.Ao discursar na cerimônia de posse, em 10 de agosto de 2010, o então presidente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, disse que os dois novos membros trariam para a corte não apenas seus altos conhecimentos jurídicos, "mas também a segura experiência que só detêm aqueles que, no exercício de uma função, doam-se de corpo,...

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10 agosto
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Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo estatal a ação de despejo por falta de pagamento, mesmo quando existir compromisso arbitral firmado entre as partes.Na controvérsia analisada pelo colegiado, um shopping center ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra uma empresa locatária. Além de parar de pagar, a empresa teria abandonado o imóvel locado em 17 de junho de 2010, acumulando-se uma dívida de R$ 182 mil.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença que declarou o contrato...

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09 agosto
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura completa nesta segunda-feira (9) 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ela é a corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A magistrada se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual fez mestrado e doutorado em direito processual e onde é professora.Antes do STJ, teve uma carreira de destaque na advocacia e no meio acadêmico, que lhe rendeu reconhecimento em diversos países. Ativa participante de eventos internacionais, integra o Conselho Consultivo da Rede Mundial...

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08 agosto
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Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 15 anos nesse sábado, 7 de agosto.A lei cumpre determinações estabelecidas pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, da Organização dos Estados Americanos (OEA), aprovada em Belém em 1994 e promulgada pelo Brasil em 1996, por meio do Decreto 1.973.O nome da lei é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro disparado pelo próprio marido,...

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