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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 69)
26 junho
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Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​Neste sábado (26), a ministra Laurita Vaz completa 20 anos de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Goiás, teve longa carreira no Ministério Público antes de chegar ao Tribunal da Cidadania, em junho de 2001.​​​​​​​​​Ministra Laurita Vaz foi a primeira mulher a presidir o STJ​.​ | Foto: Reprodução​Ao​ longo de duas décadas de atuação, características como a coragem, a responsabilidade, a fé e o amor ao Direito se sobressaíram, segundo os colegas ministros e ministras. Em 2011, ao encerrar o seu período como presidente da Terceira Seção, a ministra foi homenageada pelos colegas, representados pelo ministro Og...

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25 junho
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Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.O consumidor ajuizou ação contra três empresas responsáveis pela incorporação e construção do imóvel e também contra a firma de consultoria que intermediou a venda. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que, nessas situações, o prejuízo do comprador é presumido, e condenou as empresas, solidariamente, ao pagamento de lucros cessantes.No recurso especial submetido ao STJ, a empresa de...

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24 junho
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Em evento sobre 5G, presidente do STJ diz que nova tecnologia vai revolucionar a forma de operar o direito

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar do primeiro painel do Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre os impactos da tecnologia 5G no Poder Judiciário.Segundo o presidente do STJ, as transformações logísticas no sistema de Justiça com a implantação da rede 5G ocorrerão em todos os níveis da atuação jurisdicional, desde a deflagração de operações policiais até o gerenciamento...

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24 junho
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Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das conversas de usuários sob investigação, se tais providências são impedidas pelo emprego de criptografia de ponta a ponta.Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia. No recurso, o MP pedia a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia que afastou integralmente a multa cominatória (astreintes) aplicada em primeira instância contra...

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