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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 309)
03 janeiro
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Datafolha: 3 em cada 4 brasileiros apoiam uso de urnas eletrônicas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Com a onda de notícias falsas e teorias da conspiração, o TSE tem realizado campanhas de esclarecimento e reafirmado que o formato e a tecnologia são confiáveis Para 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber. O questionamento a respeito da segurança das urnas se intensificou após a eleição presidencial de 2014 e ganhou maior proporção...

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03 janeiro
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Anvisa autoriza Fiocruz a importar 2 milhões de doses de vacina contra covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A medida, no entanto, ainda não permite que a vacina seja aplicada. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou neste sábado que aprovou um pedido de importação excepcional de 2 milhões de doses já prontas da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e farmacêutica AstraZeneca, conhecida como vacina de Oxford. O pedido havia sido feito pela Fiocruz no dia 31 de dezembro, e foi aprovado pela agência na mesma data. A medida, no entanto, ainda não permite que a vacina seja aplicada. Segundo a Anvisa, isso ocorrerá assim que houver registro da vacina ou aval...

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03 janeiro
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Brasil registra 314 óbitos por covid-19 nas últimas 24h, diz Ministério da Saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Total de óbitos provocados pela doença subiu para 195.725; casos são 7.716.405 O Brasil registrou mais 314 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O total de óbitos provocados pela doença no país subiu para 195.725. Com 15.827 novos casos da doença de sexta para sábado, o total de diagnósticos confirmados subiu para 7.716.405, conforme o boletim fechado às 17h30 deste sábado. Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus; coronavírus no Brasil Felipe Dana/AP De acordo com o ministério, o país agora tem 6.769.420 pacientes recuperados. Outros 751.260 doentes ainda estão...

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03 janeiro
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Especialistas questionam exigência de teste de covid-19 para retorno ao Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Também crítico da exigência, Marco Aurélio, do STF, disse que ela é “estremada” A exigência de que brasileiros que estejam no exterior apresentem teste de detecção da covid-19 antes de embarcar para o Brasil gerou questionamento de especialistas, que argumentam que ela fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. A portaria com a obrigação foi publicada em 17 de dezembro e determina que viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverão apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um teste de PCR (método que procura...

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