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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 435)
20 abril
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Saiba quem pode receber adicional de insalubridade

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil

O adicional de insalubridade gera muitas dúvidas nos trabalhadores. Afinal, quem tem direito a recebê-lo? Como deve ser pago o benefício? Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), há uma série de situações que podem caracterizar a insalubridade. As atividades profissionais que automaticamente devem receber o adicional estão listadas na Norma Regulamentadora número 15 (NR 15), do MTE. Os riscos são, por exemplo, pelo contato com agentes químicos. Entre os profissionais que devem receber grau médio de insalubridade, neste caso, estão aqueles que lidam com aplicação a pistola de tintas de alumínio e fabricação de pós de alumínio (trituração e...

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18 abril
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Comissão do Senado aprova criação de documento único de identificação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

O Projeto de Lei da Câmara 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa. De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento será impresso pela Casa...

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12 abril
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A estabilidade no emprego após o encerramento do auxílio-doença

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil

Existe uma grande dúvida sobre a estabilidade do empregado quando é afastado do emprego e passa a receber o auxílio-doença do INSS, então, nesse momento, vamos tentar explicar, de forma bem clara e objetiva, quem tem direito à estabilidade e quem não tem. Primeiramente, é necessário falarmos um pouco do auxílio-doença. Existem dois tipos de auxílio-doença, e essa é a razão de tanta dúvida, pois ambos são conhecidos somente pelo "primeiro nome", que é auxílio-doença. Então, para que não restem mais dúvidas, entendam que existe o auxílio-doença previdenciário e o auxílio-doença acidentário. E qual a diferença entre eles? O auxílio-doença acidentário (espécie B91) é...

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11 abril
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Você anota o protocolo?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil

As empresas prestadoras de serviços por meio de telecomunicação, devem ser capazes de localizar os registros de atendimento mesmo sem o protocolo. Além disso, são obrigadas a enviar o número para o cliente, por SMS ou e-mail, até 24 horas após o atendimento. Vejamos a disposição na Resolução nº. 632, de 7 de março de 2014 - ANATEL - Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC: "Art. 7º Todo atendimento deve receber um número de protocolo a ser informado ao Consumidor. § 3º. O protocolo deve ser enviado por meio de mensagem de texto ao...

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