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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 47)
02 setembro
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Corte Especial lamenta falecimento do jurista Arruda Alvim

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos de idade.Em nome do tribunal, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a dimensão do legado jurídico e acadêmico do professor Arruda Alvim."Tratava-se de um jurista de notável conhecimento não só jurídico, mas também humanístico. Foi um professor extraordinário e um ser humano ímpar quanto à sua conduta ética, moral e profissional. Tenho certeza de que...

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01 setembro
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Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira (1º), com a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, durante a solenidade de comemoração dos 213 anos de criação da corte castrense.​​​​​​​​​Os ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro na solenidade de comemoração dos 213 anos da Justiça Militar da União. | Foto: Rafael Luz / STJ​Segundo o presidente do STJ, o aniversário do ramo mais antigo da Justiça brasileira reforça a...

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01 setembro
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Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos médico-hospitalares está condicionada ao prévio pagamento das despesas pelo paciente, diretamente à instituição hospitalar, ficando, dessa forma, vedada a cessão de direitos da restituição a clínicas e hospitais não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS)."A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.Em ação de cobrança ajuizada contra a seguradora responsável pelo DPVAT, uma clínica de fisioterapia...

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01 setembro
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STJ lança plano estratégico para os próximos seis anos e busca consolidação como corte de precedentes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no documento como sua visão de futuro – é se consolidar como uma corte de precedentes que ofereça justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã."Nosso próximo objetivo é nos consolidarmos em definitivo como uma corte de precedentes. E não são poucos os motivos para buscarmos cumprir essa meta. Em primeiro lugar, cumpre assegurar não ser o STJ uma mera terceira instância", comentou o ministro.Ele considerou que concretizar essa visão demanda uma atuação estratégica...

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