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Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 49)
30 agosto
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Humberto Martins ouve cidadãos na primeira edição do Fale com o Presidente no semestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​"Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país", declarou nesta segunda-feira (30) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a primeira edição, no segundo semestre, do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.A iniciativa inédita da Presidência do STJ chegou à sua sétima edição, com a realização, neste ano, de quatro encontros presenciais com cidadãos.​​​​​​​​​A servidora pública Ana Carolina Lopes é...

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30 agosto
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Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora de plano de saúde, em cumprimento a antecipação de tutela posteriormente revogada, deve ser realizada sob o prisma da boa-fé objetiva. Com base nessa orientação, o colegiado negou recurso de uma operadora de saúde que buscava a devolução dos valores dispendidos no tratamento de uma beneficiária. Os pagamentos foram determinados em decisão liminar, que foi revogada com a morte da paciente no decorrer do processo judicial.O pedido da empresa...

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28 agosto
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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de 2013.​​​​​​​​​Moura Ribeiro atua na Segunda Seção e na Terceira Turma, órgãos julgadores de direito privado. | Foto: Lucas Pricken / STJ​O ministro Moura Ribeiro é natural de Santos (SP) e ingressou na magistratura paulista em 1983. Após 30 anos em diversas funções no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi escolhido para o STJ em 2013.Ele é doutor em direito pela Pontifícia Universidade...

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27 agosto
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De mãos dadas, magistratura e cidadania: o primeiro ano de Humberto Martins como presidente do STJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​Mais do que uma Justiça rápida, segura e transparente, pense em um tribunal em que cidadãos e cidadãs podem conversar diretamente com o presidente da corte. Esse mesmo tribunal também abre espaço para que os seus magistrados participem da administração judiciária em conjunto com a Presidência. Aposta, ainda, no planejamento estratégico para pavimentar o caminho rumo ao Judiciário do futuro, calcado nos pilares da inovação e da sustentabilidade.​​​​​​​​​Ministro Humberto Martins e ministro Jorge Mussi.​Há um ano, a bandeira da aproximação com a cidadania por meio de uma gestão participativa, eficiente, moderna e sustentável conduz as ações do presidente do Superior...

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