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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 72)
20 junho
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Nota da Presidência do STJ e do CJF

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​Hoje é um dia de enorme pesar, pois um inimigo invisível conseguiu abreviar meio milhão de vidas no Brasil desde o início da pandemia. Sinto profundamente por cada família que perdeu uma pessoa amada para o vírus. Sigo acreditando na Palavra da Sabedoria quando nos ensina que tudo tem seu tempo determinado e que a misericórdia divina se renova a cada manhã. Tenho fé de que voltaremos ao tempo da normalidade, graças aos esforços da ciência, às ações dos poderes da República e das instituições democráticas e à participação de cada cidadã e cidadão. A humanidade vencerá a Covid-19, desde...

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18 junho
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Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro.Esta é a primeira vez que uma Turma criminal do STJ aplica o Princípio da Fraternidade para decidir pelo cômputo da pena de maneira mais benéfica ao condenado que...

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18 junho
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Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​O presidente do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (17) que a tomada de decisão nas diferentes etapas do processo judicial deve ser multidisciplinar, abrangendo também conhecimentos em áreas como psicologia, economia e filosofia.A declaração foi feita durante a abertura do workshop virtual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre tomada de decisões. O evento teve o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA/OAB).Segundo o presidente do STJ, o debate sobre a tomada de decisão deve ocorrer de maneira...

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17 junho
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Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Tribunal da Cidadania

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​Na tarde do dia 17 de junho de 2008, o pernambucano Og Fernandes, o "baiano carioca" Luis Felipe Salomão e o manauara Mauro Campbell Marques foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Ao longo desses 13 anos de trajetória, o trio de magistrados exerceu importantes funções no Tribunal da Cidadania, no Conselho da Justiça Federal (CJF), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, além de atuarem nas Turmas e nas Seções, os três integram a Corte Especial, órgão máximo de julgamentos do STJ.Em 2008, na véspera da posse,...

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