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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 150)
24 março
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Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina da Janssen

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nas primeiras 24 horas, a Anvisa vai checar a documentação que foi entregue e, em seguida, iniciará a análise técnica do imunizante A farmacêutica Janssen, ligada à Johnson & Johnson, apresentou nesta quarta-feira pedido para uso emergencial de sua vacina contra a covid-19. A solicitação foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nas primeiras 24 horas, a Anvisa vai checar a documentação que foi entregue e, em seguida, iniciará a análise técnica do imunizante -- aplicado em somente uma dose. A partir daí, começa a valer o prazo de sete dias úteis para a...

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24 março
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Petróleo fecha em alta e reverte boa parte do recuo de terça

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O contrato do petróleo Brent para maio fechou em alta de 5,95%, a US$ 64,41 por barril, enquanto o do WTI para o mesmo mês avançou 5,92%, a US$ 61,18 por barril Os contratos futuros do petróleo fecharam em forte alta nesta quarta-feira (24), revertendo a maior parte do tombo de terça (23), depois que um navio cargueiro encalhou no Canal de Suez, ameaçando interromper o transporte de petróleo por uma importante via de transporte da commodity. O contrato do petróleo Brent para maio fechou em alta de 5,95%, a US$ 64,41 por barril, na ICE, em...

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24 março
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Câmara pode votar projeto que incentiva conversão de leitos de UTI para tratamento de covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Dinheiro gasto por empresas ou pessoas físicas poderá ser deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram votar nesta quarta-feira o projeto de lei sugerido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite que empresas e pessoas físicas paguem pela conversão de leitos de UTI não destinados a covid-19, em hospitais privados, em leitos direcionados para o tratamento do coronavírus. O dinheiro gasto será deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido. O item será a pauta única desta quarta-feira,...

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24 março
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OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar se a conduta do presidente da República configura a prática de crimes Rosinei Coutinho/SCO/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da covid-19. A representação, enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas...

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