PGR defende suspensão parcial de decisão que obrigou AM fornecer oxigênio a hospitais privados
[ad_1] Para o PGR, o TJ-AM não seria a instância competente para decidir sobre o caso, já que a controvérsia diz respeito a matéria de atribuição da Justiça Federal A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão parcial da decisão que obrigou o governo do Amazonas a fornecer cilindros de oxigênio a hospitais privados, em função do colapso do sistema de saúde no Estado, consequência do aumento expressivo de casos de covid-19. Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, apenas pacientes internados em estado grave no Hospital Unimed de Manaus, cuja transferência traga...
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