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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 447)
19 agosto
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8 informações jurídicas que você deve saber sobre o aplicativo Secret

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

Baixar ou acessar o app não se caracteriza como um ato ilícito, mas a irresponsabilidade está na criação ou divulgação de conteúdo ofensivo O polêmico aplicativo Secret foi lançado recentemente, segundo seus autores, com a finalidade de que os usuários pudessem “desabafar” seus segredos e opiniões de forma anônima na rede. Porém, o que de fato está acontecendo é que o aplicativo virou a mais nova e perigosa ferramenta de cyberbullyng da atualidade. Como o aplicativo sugere anonimato ao usuário que postar conteúdos, vários usuários utilizam-no para denegrir a reputação de desafetos sem serem identificados. Além de palavras, também é possível postar...

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19 agosto
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Crimes de eleitores na internet lideram ranking de denúncias

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Jusbrasil, Notícias

A denúncias, segundo juiz, se referem, em sua maioria, a ofensas e acusações contra adversários políticos. O juiz da propaganda eleitoral Sebastião Firmino informou que irregularidades na propaganda eleitoral realizada por meio da internet lideram o ranking das denúncias que chegam até o TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. De acordo com o juiz, essas denúncias se referem na maioria a ofensas e acusações contra adversários políticos. “Na internet tem muito candidato se sentido livre para atacar o adversário, mas lembramos que a Justiça Eleitoral tem os meios de punir quem utilizar as redes sociais, em especial o Facebook, para atacar,...

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17 agosto
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Anvisa proíbe venda de água mineral da Nestlé, por risco de causar infecções em grávidas e crianças

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Globo, Notícias

Embalagem de 300ml sem gás da marca São Lourenço não deve ser consumida RIO - A Anvisa suspendeu a venda e distribuição, em todo o país, do lote 32966047S1 de Água Mineral Natural sem gás de 300ml da marca São Lourenço, produzida pela Nestlé. O lote, que possui validade até 23/10/2014, apresentou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido na legislação sanitária. A bactéria causa alterações de odor e sabor nos alimentos, mas normalmente não representa risco preocupante à saúde da população em geral. No entanto, em crianças, gestantes e pessoas com sistema imunológico fragilizado, a bactéria pode...

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13 agosto
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A responsabilidade civil da administradora por danos causados em estacionamentos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Destaques, Direito Civil, Direito do Consumidor

Saiba de quem é o dever de indenizar o consumidor em caso de furto ou roubo em estacionamentos, pagos ou gratuitos, e em quais casos não será cabível a indenização. Caro leitor(a), de acordo com a CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), mais de 476 mil veículos foram furtados ou roubados no Brasil durante o ano de 2013. As capitais que mais se “destacam” são respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Através de pesquisas, um detalhe interessante demonstrado é que grande parte destes furtos ou roubos foram realizados no momento em que o veículo estava em estacionamentos gratuitos ou onerosos. Estes...

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