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União Estável: Entenda os Impactos Jurídicos e Como Proteger Seu Patrimônio

A união estável é um tema de grande relevância no direito de família brasileiro, principalmente porque pode impactar diretamente aspectos jurídicos e patrimoniais das partes envolvidas. Apesar de muitas pessoas não compreenderem completamente o conceito ou suas implicações legais, ele é amplamente reconhecido pela legislação como uma forma de constituição de entidade familiar. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre união estável, como ela é caracterizada, suas implicações jurídicas e patrimoniais, e como proteger seu patrimônio. O Que É a União Estável? A união estável é definida pela legislação brasileira como uma convivência pública, contínua e duradoura entre...

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Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil: O que Esperar dessa Revolução?

https://www.youtube.com/watch?v=H_7SuG2HMKA A Inteligência Artificial (IA) tem transformado rapidamente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos com a tecnologia. Com um avanço exponencial nos últimos anos, a necessidade de regulamentar sua aplicação no Brasil tornou-se uma prioridade. Recentemente, o Senado brasileiro aprovou um projeto que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e uso de IA no país, marcando um importante passo em direção à segurança, transparência e ética no uso dessas ferramentas. O Que É o Marco Legal da Inteligência Artificial? O Marco Legal da Inteligência Artificial é uma proposta legislativa que visa regulamentar o uso e o desenvolvimento de tecnologias baseadas em IA...

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Registro de Domínio Não é Registro de Marca: Entenda as Diferenças e Proteja Seu Negócio!

A crescente digitalização dos negócios tem feito muitas empresas buscarem um nome forte e uma presença marcante na internet. Contudo, é comum confundir o registro de um domínio com o registro de uma marca. Apesar de ambos serem importantes para a identidade de um negócio, esses processos têm finalidades e implicações legais distintas. Vamos entender essas diferenças e ver como garantir uma proteção completa para o nome da sua empresa. O Que é o Registro de Domínio? O registro de domínio é o ato de assegurar um endereço na internet. Esse processo é realizado por órgãos de registro de domínio, como o...

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Contratos de Longo Prazo: Saiba como se Proteger Legalmente ao Longo do Tempo

Os contratos de longo prazo são ferramentas essenciais para estabelecer relações comerciais duradouras. Seja para a prestação de serviços contínuos, fornecimento de produtos ou parcerias estratégicas, esses contratos exigem cuidados adicionais. A seguir, vamos explorar as principais medidas que empresas e indivíduos podem adotar para proteger seus interesses legais ao longo do tempo. 1. Compreensão e Estruturação do Contrato A base de qualquer contrato bem-sucedido é a compreensão detalhada de seus termos e condições. Para um contrato de longo prazo, é essencial que todas as partes envolvidas estejam plenamente cientes de seus direitos e responsabilidades. Cláusulas Principais: O contrato deve incluir cláusulas...

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