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Blog Cadv

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv (Page 44)
05 setembro
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Há dez anos, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze tomavam posse no Tribunal da Cidadania

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​O catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em entrevista no dia 5 de setembro de 2011, pouco antes de tomarem posse, os dois magistrados demonstravam preocupação com o grande volume de demandas judiciais: Marco Buzzi defendia estímulos às soluções alternativas de conflitos, como a mediação e a conciliação; e Marco Aurélio Bellizze criticava a falta de critérios no uso de habeas corpus, que banalizava esse instrumento constitucional e contribuía para abarrotar a pauta dos tribunais.Ambos ingressaram em vagas destinadas a membros das...

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04 setembro
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STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de 10 mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na região de Tomé-Açu, no interior do estado.A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado de uma ação na Justiça estadual que discute a posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar os danos irreversíveis para a...

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04 setembro
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XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro reflete sobre os desafios da evolução digital

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Os debates sobre os crimes cibernéticos e a segurança da informação marcaram o painel inicial do segundo e último dia do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).O primeiro painel da manhã desta sexta-feira (3) foi mediado pelo presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos e coordenador científico do evento, professor Carlos Fernando Mathias de Souza. Em comum, os palestrantes se posicionaram a favor de que é necessária a crescente cooperação jurídica internacional para o enfrentamento da criminalidade em ambiente virtual, dada a sua complexidade.​​​​​​​​​P​romovido pelo STJ em formato semipresencial, ornseminário teve a...

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03 setembro
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Suspensa decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou à autarquia a alteração do cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) paga aos municípios de Pilão Arcado (BA), Tucuruí (PA) e Paranaitá (MT), em razão do alagamento de parte do seu território por reservatórios destinados à geração de energia elétrica.De acordo com o ministro, a manutenção da liminar poderia causar lesão à ordem pública e representaria indevida intervenção do Judiciário na esfera...

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