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Artigos Jurídicos

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos (Page 102)

Renovação do BEm depende de espaço no teto e de ajustes no Orçamento de 2021

[ad_1] Segundo balanço do governo sobre o impacto das medidas adotadas para combater efeitos da pandemia, a despesa com o programa que prevê a suspensão de contratos e a redução de jornada e salários seria de R$ 51,5 bi A renovação do Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que prevê a suspensão de contratos e a redução de jornada e salários dos trabalhadores por mais quatro meses, depende da incorporação dessa nova despesa no teto de gasto e no orçamento deste ano, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Matéria exclusiva...

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Justiça exige parecer sobre eleição de representante de funcionários do BNDES

[ad_1] Eleição de Arthur Koblitz ao conselho do banco ocorreu há mais de dois meses, sem nomeação O juiz Fabio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou na sexta-feira que o Comitê de Elegibilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emita, em até 72 horas, um parecer final sobre a eleição de Arthur Koblitz para a vaga de representante dos funcionários no Conselho de Administração do BNDES. Na decisão, o juiz ressalta que a manifestação do comitê deve acontecer independentemente de parecer da Controladoria-Geral da União (CGU). Leo Pinheiro/Valor "Em que pese a louvável...

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EUA: Democratas esperam que pacote seja aprovado na Câmara sem dificuldade

[ad_1] Projeto de US$ 1,9 trilhão proposto por Biden teve modificações no Senado em razão de concessões à ala moderada do partido Lideranças democratas esperam que o pacote de US$ 1,9 trilhão em estímulos proposto pelo presidente dos EUA, Joe Biden, seja aprovado sem dificuldades na terça-feira na Câmara dos Deputados, apesar das concessões feitas à ala moderada do partido para que o projeto recebesse sinal verde no Senado no último sábado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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